DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs. Vigência: 08/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23216.001409/2022-37. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 47/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 10/04/2025 a 10/04/2026 e conceder reajuste de preço, nos termos do artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula contratual sétima.. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.003,95. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 86/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços mediante pesquisa de mercado, sendo utilizado na referida pesquisa valores salariais das respectivas categorias, valores salariais pagos a servidores administrativos pelo governo do estado de goiás, com data base 01/01/2024; reajuste do vale alimentação de acordo com a CCT SEAC- GO 2024/2025, registro no MTE número: GO000832/2023; aplicação do iIPCA/IBGE, de 3,7069% acumulado de 01/2023 à 12/2023, para o item uniforme. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.823,12. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 182/2023. Nº Processo: 23728.000647/2023-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Correção pela convenção coletiva de trabalho 2025 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp. Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000026/2025 - registrado no mte na data de 21/01/2025, com data base em 01/01/2025.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.852,32. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.040641/2020-41. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 01/2021,firmado com a empresa equatorial maranhão distribuidora de energia s.a., cnpj nº 06.272.793/0001-84,com base no art. 79, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/93, portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023 (alterado pela portaria seges/mgi n.º 9.598 de 2024),cláusula décima primeira do contrato administrativo nº 01/2021 e no processo nº 23249.011101.2025-65.por conveniência da administração do ifma em consolidar a gestão das contas de energia elétrica sob um contrato único.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SORRISO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 80001/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000182/2025-61. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 28.487.900/0001-24 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM PROFA MATILDA LUIZA ZANATTA GOMES. Objeto: Cooperacao mutua e integrada entre os participes, com vista ao desenvolvimento de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensao voltadas para o aperfeicoamento das politicas de promocao da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentavel em sorriso-mt. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.005214/2024-27. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 31.120.282/0001-94 - RPG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil para o instituto federal de ciência e tecnologia de minas gerais, no campus do município de joão monlevade sob o regime de execução semi integrada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 1.622.810,63. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.001043/2024-05. Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: .067.-17 - ELIENAI DE SOUZA DUQUE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de educação básica pública federal.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 39.576,86. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.001043/2024-05. Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: .630.-06 - PAULO ALVES MUNIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de educação básica pública federal.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 9.171,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.001043/2024-05. Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: .820.-04 - ADALBERTO DIAS DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de educação básica pública federal.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 24.961,50. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.001043/2024-05. Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: .499.-68 - VANILDO PEREIRA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de educação básica pública federal.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 5.736,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.001043/2024-05. Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: .812.-10 - CARLOS SOARES DE AZEVEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de educação básica pública federal.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 11.285,34. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.001043/2024-05. Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: .751.-20 - MARIA CREUZA MARTINS ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de educação básica pública federal.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 39.888,50. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23390.000932/2020-63. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigencia contratual. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23381.004400/2023-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Promover um aditivo com alteração no prazo de execução e vigência contratual. Vigência: 02/04/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.478.273,70. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).