DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 31/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2025 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, nº CCT PB000113/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, passando o valor mensal de R$ 11.373,69 (onze mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), para R$ 12.193,71 (doze mil, cento e noventa e três reais e setenta e um centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 146.324,52 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 08/04/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.324,52. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS MONTEIRO CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158470 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23169.000007/2024-90. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 34.367.007/0001- 68 - ANTARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 08/2024 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.587,88. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155895 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23800.000785/2022-14. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2025 a 15/04/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.480,64. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158400 Número do Contrato: 01/2020 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.000884/2020-18. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 03.229.363/0001- 91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, registro no MTE n° PR000353/2024, com data base 01/02/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato; o reajuste do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), de 3,1557% para 3,7248%, a partir de 01/01/2025, de acordo como o art. 65, §5° da lei n° 8.666/93; o reajuste do valor contratual referente a materiais e insumos, calculado de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2025, a partir de 01/02/2025, no importe de 4,56%, conforme Cláusula Sexta do contrato original; o reajuste do seguro de vida e do auxílio saúde, a partir de 01/02/2025, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.633,01. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155341 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23734.021376/2019-97. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2020, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.608,00. Data de Assinatura: 07/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158356 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23177.000420/2024-55. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/04/2025 a 15/04/2026, nos termos do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 25, § 8º, I da Lei n.º 14.133, de 2021, na cláusula sétima do contrato nº 02/2024. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158360 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23176.000909/2023-56. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/04/2025 até 10/04/2026, sem alteração do objeto contratado, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.876,48. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23177.000554/2023-95. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2024, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 05/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.369,86. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155207 Nº Processo: 23188.000195/2025-17. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de desinsetização, descupinização e desratização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155214 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23176.000536/2021-51. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 23/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da Cláusula Segunda do Contrato n.º 01/2022, bem como reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços de mercado - IGPM, referente ao período de janeiro/2024 a dezembro/2024, no importe de 6,54% (seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do Contrato n.º 01/2022 e item 16 do termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 80/2021.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.293,71. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155199 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23187.000344/2025-40. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004- 87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000015/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 07/04/2025, bem como a alteração da Cláusula Sétima do contrato. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.047,76. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS JOÃO CÂMARA CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.000719/2025-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERV I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 7.040,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.000717/2025-21. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 18.122,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).