DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158675 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23366.000185/2023-11. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/04/2025 e término em 27/04/2026. 1.2. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2025/2025 mte nº rs000023/2025, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, conforme segue: 1.2.1 a partir de 01/01/2025: alteração do salário básico, alteração do auxílio alimentação; 1.2.2. E, a partir de 01/02/2025 a alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela cct mte nº rs000023/2025.. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.473,04. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23276000366202420. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e materiais de limpeza para o IFRJ e seus Campi. GUILHERME CHAVES CORREA Agente de Contratação (SIDEC - 09/04/2025) 158485-26433-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158485 Nº Processo: 23276000542202342. Objeto: Aquisição de Ferramentas Agrícolas e para manutenção predial para atendimento da demanda do Campus Pinheiral e demais campus do IFRJ. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves, 550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA PUELLO DE BARROS GIL Autoridade Competente (SIASGnet - 09/04/2025) 158485-26433-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.001715/2202-49. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 43.664.172/0001-72 - ST SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de conjunto motor gerador com fornecimento de combustível, instalados na reitoria do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 76.450,87. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 37154/2024. Nº Processo: 23305.001164/2024-19. Pregão. Nº 96000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 37-154/2024, celebrado em 03/06/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.001164.2024-19 e aditar o valor contratual em aproximadamente 0,48% para adequação da porcentagem da hora extra prevista inicialmente na planilha de custos referencial, que não foi objeto de lance, a um percentual de 50%, quando a CCT determina pagamento a um percentual de 70%.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.786,48. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158710 Número do Contrato: 2710/2024. Nº Processo: 23431.000396/2024-04. Pregão. Nº 92710/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.400,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3582/2025 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000068/2025-11. Pregão Nº 90420/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 41.182.665/0001-40 - AVLA SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 10.150,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2584/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 2584/2023. Nº Processo: 23440.000335/2023-49. Pregão. Nº 4584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 02-584/2023 celebrado em 10/04/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.449,92. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2584/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 2584/2023. Nº Processo: 23440.000335/2023-49. Pregão. Nº 4584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 02-584/2023 celebrado em 10/04/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.383,04. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23289000994202466. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, Cep 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 09/04/2025) 158134-26423-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Realizar a repactuação contratual com base na CCT 2025/2025 com registro no MTE sob o n.º MG000506/2025, aplicando o reajuste do salário, do vale alimentação e do programa de assistência familiar para os cargos de auxiliar de jardinagem, encarregado e trabalhador agropecuário. Os cargos com insalubridade tiveram o valor reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo, tendo em vista o Decreto n.º 12.342, de 30 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.644.174,07. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 90008/2024. Nº Processo: 23343.004169/2023-58. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Supressão de 27,9 % do valor do contrato. Vigência: 07/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.800,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).