DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Rescisão Unilateral, com fundamento no inciso I do artigo 138 c/c incisos I e II do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, em razão do não cumprimento de normas editalícias e de cláusulas contratuais e do desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução, conforme fundamentação e solicitação da unidade requisitante, nos termos dos ofícios nº 028/2024-DECON (doc. Sei nº 6466730) e 035/2025 - DECON (doc. Sei nº 6503021) e da análise de defesa (doc. Sei nº 6634738). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23079.061043/2017-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 0,69% em relação ao valor originalmente contratado; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 4,62% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos;promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 4,92% em relação ao valor originalmente contratado; promover a inclusão de parcela compensatória ao contrato, no percentual aproximado de 0,53% em relação ao preço de referência, de modo a manter o mesmo desconto original da proposta vencedora.. Vigência: 27/03/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.292.020,63. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23079.054232/2018-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 04/04/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.010504/2018-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.010504/2018-67 e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 53/2022, com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do instrumento contratual c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23079.232457/2023-78. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a parcela compensatória estabelecida no termo aditivo nº 03/2024, subcláusula 1.1.6, de subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 1,89% (um inteiro e oitenta e nove centésimos por cento) para adição ao valor do contrato, no percentual aproximado de 0,13% (treze centésimos por cento), promovendo alteração no valor do contrato a partir do referido termo aditivo, conforme cláusula terceira deste documento, com base nos documentos do processo em referência.retificar a parcela compensatória estabelecida no termo aditivo nº 04/2024, subcláusula 1.1.5, de subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 3,09% (três inteiros e nove centésimos por cento) para subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 1,19% (um inteiro e dezenove centésimos por cento), promovendo alteração no valor do contrato a partir do referido termo aditivo, conforme cláusula terceira deste documento, com base nos documentos do processo em referência.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.434,47. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950807. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Ampliação do prazo para execução do projeto. Valor Total: R$ 2.426.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 924865. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 22/2021 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, de 31/03/2025 até 30/03/2026. Valor Total: R$ 11.618.504,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº *.050.567-. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23091.001484/2021-83. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190,64. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154703 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23091.003190/2024-87. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000009/2025, em 29 de janeiro de 2025, bem como a análise dos custos não renováveis.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.179,97. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23091.004183/2021-57. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula quinta do contrato nº 14/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (mar/2024-fev/2025), no valor percentual de 5,06%, acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 203/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.060850/2023-14. Não se Aplica Nº 203/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 10.637.926/0001-46 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Regulaçao de titularidade e reconhecimento de mutuo de direitos e obrigaçoes relativos ao uso, gestao, manutençao e regras gerais de licenciamento e exploraçao comercial de ativo de propriedade intelectual entre ufsc e ifrs - inpi br 10 2022 012874, em 28/06/2022.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2074. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 A Diretora do Departamento de Licitações (DPL) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em exercício torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 90003/2024. Empresa vencedora da licitação: CONQUISTAR SER-VIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 28468873/0001-42. Melhor lance: 11,51%. Valor total: R$ 3.435.145,2714. GRAICE DE FARIA Diretora do DPL em Exercício (SIDEC - 09/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23080.013771/2024-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2025 ao contrato 105/2024. Processo: 23080.013771/2024-03. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 105/2024, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 03/04/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.484,44. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 261/2023. Nº Processo: 23080.070085/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 261/2023. Processo: 23080.070085/2023-41. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 261/2023, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 09/04/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).