DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.031656/2024-87. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas e hospitalares para atender aos alunos em estágio obrigatório e/ou exercendo atividades acadêmicas que envolvam aulas práticas e prática de campo, regularmente matriculado na U FA M . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23105.021294/2020-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: - REVOGAR o Termo de Apostilamento nº 02/2024 (doc. SEI nº 2157569); - REVOGAR o Termo de Apostilamento nº 12/2024 (doc. SEI nº 2330561); - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 201.869,89, perfazendo o valor anual de R$ 2.422.438,68, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT SEAC - AM x SEACE - AM2024; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 194.029,64, perfazendo o valor anual de R$ 2.328.355,66, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT AM000060/2024; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/05/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 198.646,32, perfazendo o valor anual de R$ 2.383.755,87, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT AM000271/2024; e - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/09/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 199.727,14, perfazendo o valor anual de R$ 2.396.725,67, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610; PI: M0015Q0100N; Nota de Empenho: 2025NE122. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.725,67. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 Av AGENCIA DIGITAL LTDA 56.634.978/0001-60, VALOR TOTAL R$ 11.398,00. AWKALAB PRO DUTOS PARA LABORATORIO LTDA 04.880.181/0001 -49, VALOR TOTAL R$ 6.353,01. BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA 48.706.431/0001-02, VALOR TOTAL R$ 29.401,00. BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 12.051.059/0001-98, VALOR TOTAL R$ 5.915,00. CAIAN LTDA 53.211.921/0001-60, VALOR TOTAL R$ 20.998,00. CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENT I F I CO S LTDA 09.019.664/0001-77, VALOR TOTAL R$ 11.930,00. CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA 26.093.205/0001-52, VALOR TOTAL R$ 3.419,37. DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVI CO S LTDA, VALOR TOTAL R$ 1.040,00. F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA 13.158.576/0001-23, VaLOR TOTAL R$3.456,78. FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 14.067.722/0001-78 VALOR TOTAL R$ 17.653,60. IDM SOLUCO ES PUBLICAS LTDA 6.684.742/0001-13 VALOR TOTAL R$ 49.672,00. IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA 05.696.029/0001-73 VALOR TOTAL R$ 6.590,00. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 35.257.760/0001-63 VALOR TOTAL R$ 34.145,60. LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA 13.825.298/0001-10, VALOR TOTAL R$ 6.200,00. LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA 01.151.850/0001-53, VALOR TOT A L R$ 1.140,00. LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 44.702.299/0001-00, VALOR TOTAL R$ 12.680,00. MARCELO SOUSA GONCALVES 44.883.034/0001-47, VALO R TOTAL R$ 128,00. MUNDIAL CIENTIFICA LTDA 41.086.624/0001-50, VALOR TOTAL R$ 3.450,00. OGCP COMERCIAL LTDA 56.340.616/0001-66, VALOR TOTAL R$ 764,00. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 71.443.667/0001-07 VALOR TOTAL R$ 48.043,54. P M VALES COMERCIO E SERVICOS 41.723.330/0001-92, VALOR TOTAL R$ 17.600,00. PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA 58.954.694/0001-86, VALOR TOTAL R$ 35.900,90. PHDS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 13.481.371/0001-84, VALOR TOTAL R$ 9.020,00. TECHX INFORMATICA LTDA 48.411.373/0001-81, VALOR TOTAL R$ 39.400,00. TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA 46.208.429/0001-70, VALOR TOTAL R$ 9.890,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 386.188,80. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 09/04/2025) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.038204/2024-15. Dispensa Nº 305/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto intitulado "especialização em gestão portuária". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 494.985,70. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23115.033304/2023-66. Dispensa. Nº 90185/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento do plano de trabalho referente ao contrato.. Vigência: 07/04/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23115.003225/2024-10. Dispensa. Nº 90231/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto redução de valor do contrato original que tem como objeto a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto monitoramento da qualidade de combustíveis no estado do maranhão e avaliação de blends de biocombustíveis e combustíveis de uso aquaviário: caracterização química e efeitos da mistura binária.. Vigência: 08/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.184.707,87. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23108.051990/2020-01. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 26.775.577/0001-69 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 038/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2025 a 18/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 02/2024 a 01/2025, o qual foi registrado em 4,55%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.436,98. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23100.000891/2018-17. Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.824.648/0001-33 - LUCAS MASCIA BARZONI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajustar o valor da hora/aula em 8,58%, conforme IGP-M. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.720,64. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057117/2024-95. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057089/2024-75. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2030. Valor Total: R$ 199.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).