DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025041000032 32 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO REGENDO COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO Nº 34/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037567/2024-55. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 449012406 - VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL. Objeto: Encarregarem-se as partes do seguinte: orientação conjunta - nas pessoas de docentes credenciadas no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da UFSCar, bem como de pesquisador da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da Vrije Universiteit Brussel (Bélgica) - do projeto de pesquisa de doutoranda matriculada originariamente no referido programa de pós- graduação, de cuja execução se pretende que resulte a tese intitulada "Tratamentos conservadores para pacientes com osteoartrite de joelho e a relação entre distúrbios do sono e dor crônica"; organização do correspondente exame de doutorado; e da concessão à mesma estudante do título de doutora em Fisioterapia pela universidade brasileira e do título de Doutora em Ciências da Reabilitação e Fisioterapia pela universidade belga. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23112.005524/2023-20. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.495,56. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114903331202588. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de refeições coletivas para o Restaurante Universitário do Campus Rio Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa, a serem executados, sem o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/04/2025) 154051-15268-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000803202405. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo em Geral, para ressuprimento de estoque do Almoxarifado Central da UNIRIO.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 10/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 154034-15255-2025NE801278 Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170347 Nº Processo: 17166000244202488. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BELINE SABINO DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/04/2025) 170347-00001-2025NE900001 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170217 Nº Processo: 10280720704202513. Objeto: Serviços terceirizados de Vigilância Patrimonial Orgânica, com controle de ronda, ponto eletrônico e fornecimento de informações, a serem prestados com regime de dedicação exclusiva no Amapá e Roraima.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Equipe de Planejamento (SIASGnet - 08/04/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 170035 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 13075.089831/2024-76. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos do contrato nº 170040/09/2024 - referente a prestação de serviços de motorista, almoxarife, carregador e copeira, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da DRF/TSA/PI e ARF/FLO/PI. Fundamentos: inciso LIX, do art. 6º, da lei nº 14.133/2021; IN/SEGES/ME nº 98/2022; e, IN/SEGES/MPDG nº 05/2017. Custo mensal passa a ser de R$ 39.410,18 (período de 01/01/2025 a 27/05/2025).. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.654,50. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 13839.720070/2024-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.656.438/0001-58 - MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato DRF-JUN 01/2024, de serviços de outsourcing de sistemas ininterruptos de energia (nobreak), terá o seu valor contratual reajustado de acordo com o IPCA set 2023/2024 de 4,23% com efeitos financeiros a partir de 04/09/2024. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.903,04. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170177 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 11060.721904/2023-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$50.384,94 para R$53.913,77, a partir de 01/01/2025, e para R$54.038,87, a partir de 01/02/2025. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 243001 Nº Processo: 00100.001358/2024-15. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESE N T ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2024, firmado entre as partes, o qual tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de viagens, abrangendo a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagens, bem como outros serviços correlatos, destinados a atender às necessidades do instituto nacional de tecnologia da informação - ITI, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. A rescisão ocorre por decisão consensual, com efeitos a partir da data deste termo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).