DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.015525/2024-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de secretário executivo e secretário executivo bilíngue, na forma do decreto nº 9.507/2018, de forma contínua, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades do ibama no distrito federal e outros locais de necessidade e interesse deste instituto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 3.032.444,40. Data de Assinatura: 06/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193111 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02015.003407/2023-50. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 51.163.953/0001-01 - NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. tendo em vista o índice de reajuste acumulado igpm dos últimos 12 (doze) meses de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos percentuais), conforme descrito no item 7.2. Do instrumento contratual que deu origem a este termo.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.179,50. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193111 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02015.003407/2023-50. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 04.664.903/0001-28 - FCIA VETER PET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Tendo em vista o índice de reajuste acumulado igpm dos últimos 12 (doze) meses de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos percentuais), conforme descrito no item 7.2. Do instrumento contratual que deu origem a este termo.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.497,70. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193111 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 02015.003407/2023-50. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 18.152.404/0001-66 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Tendo em vista o índice de reajuste acumulado igpm dos últimos 12 (doze) meses de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos percentuais), conforme descrito no item 7.2. Do instrumento contratual que deu origem a este termo. [contrato cetas-mg: leite e patê para cães].. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.173,70. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193111 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02015.003407/2023-50. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Tendo em vista o índice de reajuste acumulado igpm dos últimos 12 (doze) meses de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos percentuais), conforme descrito no item 7.2. Do instrumento contratual que deu origem a este termo. [contrato cetas-mg: patê para gatos]. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193111 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 02015.003407/2023-50. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Tendo em vista o índice de reajuste acumulado igpm dos últimos 12 (doze) meses de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos percentuais), conforme descrito no item 7.2. Do instrumento contratual que deu origem a este termo. [contrato cetas-mg: canjicao, feno capim, feno alfafa, ração para gatos]. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.419,80. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 193104 Nº Processo: 02007.000050/2024-38. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 11.914.096/0001-10 - PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de aquisição de rações e gêneros alimentícios em geral, de forma parcelada, dependendo da demanda, para nutrição dos animais do cetas/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 54.505,03. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 193104 Nº Processo: 02007.000050/2024-38. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, de forma parcelada, dependendo da demanda, para nutrição dos animais do cetas/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 61.703,64. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.002568/2024-98. Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/03/2025 a . Valor Total: R$ 38.726,04. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193122 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 02025.000085/2024-59. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 a 04/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.780,55. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443036 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02070.005235/2020-41. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 01/2021 no percentual de 4,009160 %, vide apostila diplan sei/icmbio nº 021237564, com valores retroativos a serem apurados nos termos da planilha sob sei nº 021160967.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.118,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).