DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025041000040 40 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.001151/2025-72. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 31.655.647/0001-85 - B4 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial por demanda, para atender às diversas representações da agência nacional de mineração (anm) na gerência da anm-sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 471.834,60. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 03651.000073/2014-39. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: 946.84 - VANDERLEI VIEIRA GARCIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/03/2025 e término em 24/03/2026.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.595,12. Data de Assinatura: 23/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114620 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20841.000290/2022-39. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: Mudnaça de endereço de um dos pontos de internet.. Vigência: 09/04/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.202,55. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 20526.000063/2022-68. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses e repactuação do valor contratual.. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.810,56. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114606 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 0020668.000400/2021-33. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARA . Contratado: SOLANGE DO SOCORRO DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do Aluguel da Agência do IBGE em Altamira/PA. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.502,16. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03001.001399/2022-48. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da vigência do contrato nº. 08/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2025 até 20/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e, ainda, reajustar em 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco por cento) do acumulado do ipca de fevereiro de 2024 à janeiro de 2025, conforme comprovante do ipca anexo nos autos (sei nº. 0687755), previsto na cláusula sexta do contrato original, que corresponderá ao acréscimo no valor de r$ 55.359,10. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.038,10. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 194049 Nº Processo: 08197.000315/2024-94. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC . Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota de veículos e embarcações da Coordenação Regional do Juruá Funai/AC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 410.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194035 Nº Processo: 08620004039202496. Objeto: Contratação de solução em segurança cibernética de proteção tipo XDR (Extended Detection and Response) para Endpoints, servidores e AntiSpam para ambiente corporativo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeria (SIASGnet - 09/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - mobiliário (cadeiras/poltronas/sofás) para atender as unidades do INSS. MARCIA DA SILVA SOARES Coordenadora de Gestão de Contratações (SIDEC - 09/04/2025) 512006-57202-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 35014.083830/2024-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria, número de registo no mte ro000094/2024, sei n° 18838997 e da convenção coletiva de trabalho 2025 número de registo no ro000003/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.630,56. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.444446/2023-72. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MJR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contrato de prestacao de servicos comuns de engenharia de servico de manutencao preventiva e outros servicos correlatos em condicionadores de ar, gereadores de cortina de ar, moto ventiladores e seus dispositivos e acessorios bem como em instalacoes de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas as gerencia executivas do inss em uberaba e uberlandia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 1.066.938,30. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.066616/2025-35. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 60.756,24. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).