DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025041000041 41 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à Superintendência Regional Sul SR Sul, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos FLAVIO GOBETTI SUZUKI Equipe de Apoio (SIDEC - 09/04/2025) 510181-57202-2025NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09012.000123/2023-81. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIN JWO YUNN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por doze meses. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.947,63. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS PREGÃO 90009/2024 Processo nº 09277.000005/2025-23. Contratada: A DIRECTCAR LOCADORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTA, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, SEM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE AUTORIDADES E DELEGADOS DAS REUNIÕES DO BRICS DURANTE A PRESIDÊNCIA ROTATIVA EXERCIDA PELO BRASIL EM 2025, REUNIÕES ESTAS A SEREM REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS COM LINHAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO GRUPO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 90.009/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total: R$650.768,00. PREGÃO 90010/2024 Processo nº 09277.000007/2025-12. Contratada: GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCO ES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Contrato nº 25/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES OFICIAIS INTERNACIONAIS DE GRUPOS MULTILATERAIS NO PAÍS, INCLUINDO O BRICS DURANTE A PRESIDÊNCIA ROTATIVA EXERCIDA PELO BRASIL EM 2025, REUNIÕES ESTAS A SEREM DEMANDADAS PELOS ÓRGÃOS COM LINHAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO GRUPO MULTILATERAL EM QUESTÃO, NOS TERMOS DO ANEXO I, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$11.719.399,25. PREGÃO 90010/2024 Processo nº 09277.000006/2025-78. Contratada: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS. Contrato nº 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES OFICIAIS INTERNACIONAIS DE GRUPOS MULTILARERAIS NO PAÍS, INCLUINDO O BRICS DURANTE A PRESIDÊNCIA ROTATIVA EXERCIDA PELO BRASIL EM 2025, REUNIÕES ESTAS A SEREM DEMANDADAS PELOS ÓRGÃOS COM LINHAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO GRUPO MULTILATERAL EM QUESTÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$10.873.228,00. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 09013.000149/2020-76. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na cláusula 2.1 e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.073,11. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 09044.000058/2023-16. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 02/2024, conforme o índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, de 7,1034%, referente ao período de 27/02/2024 a 27/02/2025.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.787.304,24. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.129376/2023-21. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0003-23 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Trastuzumabe, 150 mg, Pó Liófilo Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 72.743.510,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000179969202419. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDI I IGG, ELISA, TESTE, AVIDEZ, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25000.184753/2021-22. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de Serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação do tipo api consulta nf-e. Vigência: 02/04/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.407,94. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 33433.091228/2018-05. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste dos valores do contrato nº 22/2021, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato inicial, amparada pelo inciso iii do art. 55 da lei n° 8.666/93 e art. 13 do decreto n° 9.507/2018. A contratante pagará à empresa sermacol comércio e serviços ltda., a título de efeito financeiro retroativo, relativo aos meses de março de 2024 a dezembro de 2024 é de r$ 341.532,08 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e oito centavos).. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.267.922,36. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008433/2024-98. Inexigibilidade Nº 651/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Início da Vigência: 07/04/2025. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25410.012764/2021-80. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 24/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.240,96. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).