DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010187202434. Objeto: Aquisição de Conjunto para Hidrocefalia ( PROCESSO: 25410.010187/2024-34 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licenciamento de Software por subscrição, com atualização e suporte por 36 meses. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 09/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 25044.000434/2023-29. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.173.828/0001-30 - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) veículo no item 1 do contrato nº 102/2024, nos moldes do artigo 124, inciso i, alínea "b", § 1º e art. 125 da lei nº 14.133/2021, e alterar a cláusula primeira e a cláusula quinta do contrato nº 102/2024, em função do acréscimo contratual.. Vigência: 08/04/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.399,28. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25065.000652/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.260.180,42. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25052.000101/2021-39. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 33.676.867/0001-10 - RAMIRO D'AVILA DIAS DE ANDRADE LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: promover o reajuste ao contrato nº 19/2021, conforme o previsto na sua cláusula décima - do reajuste: referente ao índice do mês 12/2023 ao 11/2024 - "mediante a aplicação do (índice geral de preços - mercado - IGP- M, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação Getúlio Vargas - FGV, desde que seja observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, para o primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para os subsequentes." considerando inflação de 6,331430% no ano de 2023/2024, e com negociação entre as partes, definiu-se 50 % do percentual acumulado, ou seja, 3,165715%, sendo assim, contrato fica alterado com acréscimo, conforme cláusula segunda do preço. Vigência: 08/04/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.243,70. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25037.000087/2022-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de 4,758100% ao contrato 47/2022, referente a prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai/manaus.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.481.820,80. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 25046.000155/2012-92. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 365.xxx.xxx-00 - MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 10/2012. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Arame/MA, por mais um período de 03 (três) meses, conforme Decisão Liminar. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 06/01/2025 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.240,24. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 25046.000155/2012-92. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 365.xxx.xxx-00 - MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 10/2012. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Arame/MA, por mais um período de 60 (sessenta) dias, conforme prorrogação de Decisão Liminar. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 04/04/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.240,24. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000055/2024-50. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i na aldeia simão, localizada no município de barreirinha - am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 745.674,35. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25059.003708/2021-19. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.979,20. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25059.001381/2016-75. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA . Objeto: Acrescentar ao valor do contrato a quantia de r$ 25.260,18 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta reais e dezoito centavos), equivalente a 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento), com vistas a contemplar acréscimos de serviços. alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo, cujo o valor inicial do contrato passará de r$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais) para r$ 851.260,18 (oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta reais e dezoito centavos), resultando em um percentual de aditivo de 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento).. Vigência: 04/04/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002303202406. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Assistenciais (EMA).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 09/04/2025) 257047-00001-2025NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059001292202439. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento, atendimento e assistência técnica de imagens - circuito fechado de televisão (CFTV), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do almoxarifado DSEI-PE e CASAI-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 09/04/2025) 257047-00001-2025NE800041