DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025041000043 43 Nº 69-A, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001369202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 04 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em aldeias do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 08/04/2025) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 3.660,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujos vencedores foram: BIOCELL (itens 08, 32, 33, 36, 52, 56, 68 e 69); CELLCO (itens 06, 07, 14 e 55); ILLUMINA (itens 61, 62, 63, 65 e 67); LBF COMÉRCIO (itens 59 e 60); LIFE TECHNOLOGIES (itens 09, 13, 25 a 29, 45 a 48, 50, 71, 72 e 76); LUDWIG (itens 02, 11 e 77); ORBITAL (item 12); PROMEGA (itens 01,04,18 a 24, 54 e 66); SIGMA-ALDRICH (item 05); SÍNTESE BIOTECNOLOGIA (itens 03, 30, 31, 34, 35, 37 a 44, 70 e 74); UNISCIENCE (item 64). Os itens 51, 57, 58, 73 e 75 foram DESERTOS. Os itens 10, 15, 16, 17, 49 e 53 foram FRACASSADOS. O Valor Global da Ata é de R$ 314.177,29. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 09/04/2025) 257003-00001-2025NE900006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.002563/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2025) 257005-00001-2024NE900002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 409.999,70, Valor de Contrapartida: R$ 9.999,99, Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: SILVANIA SILVA MATOS, CPF nº .420.755-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 889003. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS, CNPJ nº 80620172000105. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio original, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquel. Valor Total: R$ -36.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -251,64, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: PEDRO LOURENCO, CPF nº *.449.789-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 255027 Nº Processo: 25167.000093/2024-86. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO. Contratado: 47.829.679/0001-90 - CARLOS MACENARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de climatização, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) da sede da funasa localizada em palmas/to.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 13.509,44. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 255027 Nº Processo: 25167.000093/2024-86. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO. Contratado: 47.829.679/0001-90 - CARLOS MACENARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de climatização, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) da sede da funasa localizada em palmas/to.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 13.509,44. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000333/2024-98. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para os laboratórios e áreas multiusuários do igm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 71.200,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000589202465. Objeto: Aquisição de Armário Alto de Aço Inoxidável Bancada Lisa, Estante de Aço e Armário Alto. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000543202537. Objeto: Aquisição de itens da marca IKA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000532202557. Objeto: Aquisição de Correias.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25389.000276/2021-44. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.353.545/0001-03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão do valor do contrato.. Vigência: 08/04/2025 a 01/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 87.184,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.247.170,06. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).