DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.966.123,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 390004 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 50000.004511/2022-92. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, embasada na convenção coletiva de trabalho df000642/2024 e em seu respectivo termo aditivo df000176/2025. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.951,29. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 157/2021. Nº Processo: 50600.021111/2020-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento para o dia 30/03/2026 e prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento para o dia 28/06/2026. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 121/2015. Nº Processo: 50600.001886/2015-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 694/2014. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.911.948/0001-73 - LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato pelo período de 18 (dezoito) meses consecutivos, com início em 19/07/2025 e o término em 19/01/2027, e prorrogação da execução pelo prazo de 18 (dezoito) meses consecutivos, com início em 11/04/2025 até 11/10/2026.. Vigência: 19/07/2025 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.314.686,65. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 482/2023. Nº Processo: 50600.011037/2023-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 554/2022. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato 482/2023-00, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o vencimento de 20/12/2025 para 03/06/2026.. Vigência: 20/12/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.738.479,75. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 390071 Nº Processo: 50008.000292/2024-64. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em locação de impressoras multifuncionais (outsourcing), monocromática e policromática, scanner, com fornecimento de papel, insumos, suprimentos e manutenção (corretiva e preventiva) para a superintendência regional do DNIT no estado do amapá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. Valor Total: R$ 153.417,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 50600.012548/2023-14. Dispensa. Nº 90003/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo de execução e de vigência e inserção da cláusula de declaração de equilíbrio econômico-financeiro do contrato SR-193/2024. Fundamento Legal: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Artigo 105, Artigo 106 e Artigo 107 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais alterações, na Dispensa de Licitação n.º 90003/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 246, seção 3, página 248 (sei n.º 16589568) e retificada no dou n.º 247, seção 3, página 294, de 29/12/2023 (sei n.º 16601434), no Termo de Referência (sei n.º 16545410) e na Cláusula Segunda do contrato original (SEI Lei n.º 16702779). Prazo de Execução: 11/04/2025 a 7/10/2025. Prazo de Vigência: 11/04/2025 a 7/10/2025. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 549/2022. Nº Processo: 50602.002326/2022-84. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, do contrato em questão. O contrato será automaticamente encerrado caso haja a conclusão de um processo licitatório ou procedimento de adesão, em virtude de seu objeto, sem qualquer ônus entre as partes. Fundamento Legal: Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2025 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.086,72. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 456/2023. Nº Processo: 50602.002503/2022-22. Pregão. Nº 107/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços inicias de R$ 9.453.090,88 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil noventa reais e oitenta e oito centavos), alterando o valor global a preços iniciais vigente de R$ 100.630.557,50 (cem milhões, seiscentos e trinta mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 110.083.648,38 (cento e dez milhões, oitenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), correspondente a um reflexo financeiro percentual total de 24,250% (vinte e quatro inteiros e duzentos e cinquenta milésimos por cento) em relação ao valor inicial do contrato, equivalente a acréscimos isolados de R$ 22.126.052,43 (vinte e dois milhões, cento e vinte e seis mil cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) que correspondente a um reflexo financeiro de 24,973% (vinte e quatro inteiros e novecentos e setenta e três milésimos por cento) e a decréscimos isolados de - R$ 641.107,15 (seiscentos e quarenta e um mil cento e sete reais e quinze centavos) que correspondem a um reflexo financeiro de -0,724%. Vigência: 08/04/2025 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.083.648,38. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.000315/2020-07. Pregão Nº 415/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Execução de serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Uruguaiana/RS, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 8.414.006,60. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 799/2019. Nº Processo: 5001000016720188. Pregão. Nº 287/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, sem reflexos financeiros.. Vigência: 11/07/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.951,74. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 50610.004392/2021-17. Pregão. Nº 508/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul / DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 19763856 constante do processo administrativo 50610.005454/2024-42. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - Período jan/2023 a dez/2023. O valor total do estorno é de R$ 751.769,79 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 09/04/2025 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.496.596,58. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 374/2022. Nº Processo: 50610.001722/2022-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 3ª apostila de reajustamento (repactuação) ao contrato firmado com a empresa sulport gestão em serviços ltda. Para a prestação de serviços de motorista para a frota de veículos oficiais da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/05/2025, para r$ 76.937,02 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e dois centavos) e r$ 1.538.740,40 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/09/2022 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.740,40. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).