DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO SR-RO SR-RO 1.0.00.00253/2022-22, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉC N I CO S ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 3, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR- 421/RO, TOTALIZANDO 501,10 KM. Vigência: 08/04/2025 a 31/03/2026. Valor PI Vigente Atualizado do Contrato: R$ 18.900.926,43. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 540004 Nº Processo: 72031.002977/2024-91. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de tv por assinatura digital em hd (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 11 (onze) pontos de recepção para o ministério do turismo, situado na esplanada dos ministérios, bloco "u", em brasília/df, cep 70.065-900, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 16.480,20. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 925133 Nº Processo: 283551. Objeto: Prestação de serviços de saúde para o Banco Central em Fortaleza, englobando assistência médica ambulatorial e emergencial, segurança e medicina do trabalho, perícia médica e enfermagem, com fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 173057-17804-2025NE000216 Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 370003 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00190.101526/2023-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2025 até 26/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar o contrato nº 05/2023 em 5,05 % pelo ipca (índice de preços ao consumidor amplo), nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual, a contar de 27/06/2025. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.694,87. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 08038.000391/2025-11. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I. Alterar o representante da defensoria pública da união, que passa a ser o dr. Leonardo cardoso de magalhães. ii. Alterar os valores dos postos de auxiliar administrativo da unidade da dpu em vitória/es, em virtude da exclusão da rubrica referente à cobertura de férias da planilha de custos e formação de preços para aquela unidade, que corresponde à supressão de 4,09% (quatro vírgula nove por cento) ao valor inicialmente contratado, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021. iii. Acrescer 02 postos de auxiliar administrativo nível iii na unidade da dpu em linhares/es, que corresponde ao acréscimo de 8,36% (oito vírgula trinta e seis por cento) ao valor inicialmente contratado, passando de 01 (um) para 03 (três) postos, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo. iv. Registrar que permanecem inalterados os valores e quantitativos dos postos de agente de portaria do contrato.. Vigência: 04/04/2025 a 17/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.426.005,60. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 08038.018374/2022-80. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 052/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2025 a 03/07/2026.. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.140,48. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 08148.000028/2018-11. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.682.606/0001-42 - IMOBILIARIA COLMEIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto parágrafo primeiro - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 022/2020, por mais 5 (cinco) anos, a contar de 05/05/2025 a 04/05/2030.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.664,24. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038006128202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de passageiros, instalado na sede da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos e impugnações devem ser direcionados ao e-mail: [email protected]. Demais assuntos serão tratadas via e-mail: [email protected]. TIAGO DE AZEVEDO CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 06309/2023. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração qualitativa dos itens 21.9 (vi - gestão contratual) e 25.9 (viii - modelo de execução e pagamento) do anexo i do edital do pregão eletrônico tcu 26/2023. Vigência: 09/04/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.386.830,10. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000147/24-00.039. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de notebooks de 14", computadores desktops do tipo MiniPC e monitores de 24" Full HD, pelo Sistema de Registros de Preços (SRP). Novo Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 09/04/2025) 060001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0001387-74.2024.4. Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2025) 90028-00001-2024NE000298