DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Art. 2º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 10 de abril de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara-CE Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:67A9B46C
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0199, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 0199, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidora concursada para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, na Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora ZILDERLEIDE BEZERRA BRITO, servidora municipal concursada para exercer cumulativamente, a função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 09 de abril de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:95FB1F21
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Gabinete do Prefeito
Município de Acopiara/Ceará
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Prévia, para a atividade de Construção de um Centro de Educação Infantil (código 07.23) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Rodovia Estadual-CE 060- Rua José Bastos de Oliveira, S/N -Vila Aroeira- Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara-CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:2E1BEE31
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gabinete do Prefeito
Município de Acopiara/Ceará
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Prévia, para a atividade de Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (código 07.23) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Avenida José de Morais Pinho, S/N -Sítio Escuro- Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara-CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:C728271E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.4
A Ilma. Sr.ª DEIDIANA DE MOURA NUNES, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.4, HOMOLOGO
e AUTORIZO a contratação da empresa HOLLUS KARIRI LTDA,
inscrita no CNPJ nº 40.810.910/0001-54, para a Contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados a serem
prestados
na
assessoria
junto
ao
setor
de
compras
no
acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e
definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Aiuaba/CE, pelo valor global de
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de
12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.
Aiuaba/CE, 11 de abril de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:2DBAA62C
SAAE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A ORDENADORA DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.11.01 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.01.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 07 04 122 0401 2.050 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO: IMPRESSORA PORTÁTIL E SMARTPHONE COM SISTEMA/APLICATIVO DE COLETA DE LEITURA E EMISSÃO DE FATURAS SIMULTANEAMENTE E FORNECIMENTO DE MENSAL DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADAS, PARA IMPRESSÃO DAS CONTAS DE