DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:B59E6C55
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 296/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Groaíras.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO que, com a edição desta Portaria, fica revogada, de imediato, a Portaria nº 036/2024, de 29 de janeiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cuja relação vem a seguir:
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
TITULAR: Alessandra Jerônimo Sousa
SUPLENTE: Elizianne Maria Rodrigues
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Patrícia Maria Moura Macedo
SUPLENTE: Janaína Maria Alves Aguiar
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
TITULAR: Mariana Rodrigues Agostinho
SUPLENTE: Mariana Paiva Freire
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Dágila Vasconcelos Rodrigues
SUPLENTE: Sâmia Ellen Aguiar Feijão
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
CONTROLE
TITULAR: Antônia Helen da Silva Sousa
SUPLENTE: Cristiane Monteiro Cavalcante
ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE
TITULAR: Iara Torres Albuquerque
SUPLENTE: Sandra Helena Alves Feijão
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
TITULAR: Elizângela Vasconcelos Melo
SUPLENTE: Raimundo Sousa Alves
ASSOCIAÇÃO CERA DE CARNAÚBA
TITULAR: Rita Maria Maia Rocha
SUPLENTE: Ana Kaylane Maia Rocha
IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Maria da Conceição Ripardo Paiva
SUPLENTE: Maria Vilma Paiva Maciel
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
GROAÍRAS
TITULAR: Francineide Mendes Paulo
SUPLENTE: Aline Maria Aragão Sousa
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 11 dias do mês de abril de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:2AF74E30
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Chamada Pública nº 001/2024-SESA – Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA. – CNPJ Nº 07.609.365/0001-67 – Valor: R$ 30.950.377,94 (trinta milhões novecentos e cinquenta mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 11/04/2025 – Fundamentação Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 – Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:E0446A98
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026.20250122/0004-44 -
ARP Nº 202504030001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
1402001/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO
PREFEITO - DETENTOR DA ARP).....: MATHEUS MACEDO
LOPES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO
CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS,
DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR
TOTAL: R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos reais) -
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de
abril de 2025
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:83BB8F17
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 354/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DERIX AZEVEDO DE BRITO, portador do CPF nº 906.662.243-15 e identidade nº 98028168241 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Professora