DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 10 de abril de 2025; 159º Anos de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:C6C7D878
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE ERRATA
A Portaria nº. 2103001/25-GP de 21 de março de 2025, publicado na edição nº. 3677, de 24 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 4º.Esta Portaria retroage a 3º de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:14C2FD39
GABINETE PORTARIA Nº 1104003/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MARCELO HENRICK ALVES DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXX429 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 059.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim.
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos para o dia 01 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de Abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:AB318AB1
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato- DISPENSA DE
LICITAÇÃO N°. 2025.03.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 75,
Inciso 11 da Lei Federal n° 14.133/2021. Partes: A Secretaria
Municipal de Educação e a empresa V J DO NASCIMENTO
MOVEIS- ME, inscrita no CNPJ n°. 21.522.658/0001-33. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de consertos
e manutenção de carteiras escolares- Tipo MEC, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 53.280,00 (cinquenta e três
mil e duzentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Valteir José
do Nascimento.Data de Assinatura do Contrato: 28 de março de
2025.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:30DC1AD3
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2025.04.11-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa ADMINISTRAÇÃO MÍDIAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.848/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DEÁVELE SANTOS, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A TRADICIONAL FESTA DOS “KARETAS” DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: 90 (noventa) dias. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Geovani Gonçalves da Silva Lima. Jardim/CE, 11 de abril de 2025.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:3D90D2C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO ADITIVO
A Secretaria de Educação do Município de MADALENA torna público o extrato do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato N° 1008.01/2022 - SMEdecorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 1305.01/2022 – SME, Processo nº 1005.02/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “C” NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses. Portanto, terá vigência de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE JULHO DE 2025. E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 10 (dez) meses. Portanto, terá vigência de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2025.