DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

ASSINA PELA CONTRATADA: ROMULO VITORIANO FARIAS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

MADALENA- CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:0F50B7A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401001

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: ADERBAL NETO FRANÇA CPF Nº: 526.xxx.xxx-20 CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Infraestrutura UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:5AEC97D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401002

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Lazer, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: NOME: SILVIO NATHAN ROSA FERRO CPF Nº: 073.xxx.xxx-54 CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Lazer UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Lazer

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:28F3DEB1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401003

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: ADAÉLIO LAUREANO DE LIMA CPF Nº: 021.xxx.xxx-98 CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Esporte e Juventude UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:6217C824

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401004

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: