DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
NOME: MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARÃES CPF Nº: 019.xxx.xxx-37 CARGO/FUNÇÃO: Controlador Geral do Município UND ADMINISTRATIVA: Controladoria Geral do Município
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:5A3998A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401005
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO CPF Nº: 764.xxx.xxx-15 CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e Meio Ambiente UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:451898FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250104006
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA CPF Nº: 300.xxx.xxx-00 CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Comunicação UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Comunicação
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:E5F1F01C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401007
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA CPF Nº: 703.xxx.xxx-53 CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal de Planejamento UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Planejamento
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:0EBDA41E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401013
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE: