DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: JOSÉ MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO CPF Nº: 048.xxx.xxx-70 CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete UND ADMINISTRATIVA: Gabinete do Prefeito
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:0A94171E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401010
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: JOÃO VITOR DIAS TOMAZ CPF Nº: 024.xxx.xxx-52 CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Saúde UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:08D8D5AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401009
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS CPF Nº: 246.xxx.xxx-06 CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil UND ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:4DCFD1F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401008
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Gestão e Articulação Política, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: KELVYA COSTA ALBUQUERQUE CPF Nº: 620.xxx.xxx-91 CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal de Gestão e Articulação Política UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Gestão e Articulação Política
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:58DF6D63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401012
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Educação, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE: