DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE CPF Nº: 777.xxx.xxx-97 CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal de Educação UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:F0159967
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam aprovadas as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Mauriti, referente ao exercício financeiro 2022. Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 11 DE ABRIL DE 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:C19DC688
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 367/GP/2025
PORTARIA Nº367/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COODENADORA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA (TIPO C), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. RAIMUNDA ERISMAR CARTAXO, CPF:148.691.328-85, do cargo de COODENADORA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA (TIPO C), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 09 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:F1B4BB8C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 368/GP/2025
PORTARIA Nº368/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA (TIPO C), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO FURTADO DE ARAUJO,
CPF:017.642.063-04, do cargo de DIRETOR DO CENTRO
EDUCACIONAL AGROVILA (TIPO C), DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas
necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 09 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:E913CD0F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 369/GP/2025
PORTARIA Nº 369/GP/2025
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA (TIPO C), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.