DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR- MARIA DE FÁTIMA LEITE SUPLENTE- ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR- FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE ALMEIDA SUPLENTE- NATÁLIA MARIA DE ARAUJO SOUZA

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE TITULAR- ELIZIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMNETO SUPLENTE- NALANDA MARIA CORDEIRO DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL TITULAR- ANTONIA ANTONEIDE PEREIRAVELOSO SANTOS SUPLENTE- ARIANE MILFONT SAMPAIO

REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO TITULAR- LINDALVA CORREIA DE ARAUJO SUPLENTE- SEBASTIÃO JOSÉ DE AMORIM

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE ABRIL DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:9958D442

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;

RESOLVE:

CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES a servidora JULIANA MARIA DE LUNA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, matrícula 2386, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, a partir do dia 10 de abril de 2025.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2025.

LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:BBCF0131

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA N° GM-CP001/2025 AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, por intermédio da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de maio de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF), em sua sede, localizada no endereço Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas-CE, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da CONCORRÊNCIA Nº GM-CP001/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do Município de Nova Russas. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais abaixo relacionados, sendo 02 (dois) profissionais com vínculo com o Município de Nova Russas-CE e 01 (um) profissional sem vínculo com o Município de Nova Russas-CE:

Relação de profissionais que mantêm vínculo com o Município de Nova Russas (02 nomes a serem sorteados):

NOME DO PROFISSIONAL OCUPAÇÃO 1. João Victor de Castro Holanda Comunicação Social 2. Igor Henry Ribeiro Oliveira Comunicação Social 3. Maycon Lima Ribeiro Comunicação Social 4. Matheus Vieira Farias Comunicação Social 5. Maria Marlucia Martins Linhares Comunicação Social 6. Marcos Ruan Rodrigues dos Santos Comunicação Social

Relação de profissionais que não mantêm vínculo com o Município de Nova Russas-CE (01 nome a ser sorteado):

NOME DO PROFISSIONAL OCUPAÇÃO 1. Max Weber Holanda Farias Profissional no segmento de Marketing e publicidade e propaganda. 2. Francisco Antônio Barbosa Alves Profissional no segmento de Marketing e publicidade e propaganda. 3. José Jucelino Bernardes de Araújo Profissional no segmento de Marketing e publicidade e propaganda.

Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas junto à Comissão de Contratação deste Município, situado no endereço acima descrito.

Nova Russas-CE, 10 de abril de 2025

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Agente de Contratação Município de Nova Russas-CE Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador:3DE8BF39

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI- CP010/2024

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP010/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E PLANO DE TRABALHO 1096669-94, VALOR ADITIVADO: R$ 0,01 (um centavo). ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO– Ordenador de Despesas. CONTRATADA: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE QUEIROZ VIEIRA – Representante Legal. Nova Russas/CE, 07 de abril de 2025 Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:09D3F539