DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura. Art. 2º O Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, na qualidade de ordenador de despesas, será responsável pela gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Fundo Municipal de Cultura, observando as disposições da Lei nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais legislações pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE 11 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9435E39F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504100001 E 202504100002

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preço: AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ: 05.135.166/0001-39, Valor Total: R$ 174.974,89 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) e COMERCIAL LEONARDO LTDA, CNPJ: 32.548.156/0001-06, Valor Total: R$ 251.999,85 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 020/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Aurimar Barbosa Fernandes - Proprietária e Adna Leonardo Braga - Proprietária. Data da Ata de Registro de Preços: 10/04/2025.

Quiterianópolis - CE, 11 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:AF64246C

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 028/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDA E OUTROS SERVIÇOS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 30/04/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 11 de abril de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:E27759F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.002.2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.002.2025

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.002.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação do Município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 14 de abril de 2025.

HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - Pregoeiro(a).

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeiro(a) Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:688D4EA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0182/2025

O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 11/04/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Abril de 2025.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:A680F47F