DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D2B6087F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20230316.002 - SEMUS, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.13.03.2023 – SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230316.002 - SEMUS, originário da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.13.03.2023 – SEMUS. OBJETO: LOCAÇÃO DE BIPAP PARA PACIENTE COM TRAQUEOSTOMIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3000684-71.2022.8.06.0158, EM TRÂMITE NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO. Russas/CE, 10 de abril de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:AA75DDDA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250403.002 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250403.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - CONTRATADA(O).....: EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.077,00 (mil e setenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:34A27A5D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20241203.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.18.09.2024-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE INFRAESTTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20241203.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.18.09.2024-SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANUEL MATOSO FILHO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +8,61% (oito virgula sessenta e um por cento). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA A alteração qualitativa no percentual de +8,61% (oito virgula sessenta e um por cento), correspondendo ao valor de R$ 11.565,61 (onze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 145.838,44 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de abril de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA

Russas/CE, 10 de abril de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:54F3C5FE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20250113.002-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - CONTRATO Nº 20250113.002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20250113.002-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.21.11.2023-SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% NO ITEM 15 (LOTE 02). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% NO ITEM 15 (LOTE 02), correspondendo ao valor de R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.236.275,76 (um milhão duzentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme descrição abaixo: ITEM 15: Leite integral em pó: enriquecido com 12 vitaminas e sais minerais, embalagem aluminizada, resistente, limpa e isenta do ferrugens, insetos e impurezas. Deve conter na parte externa todas as informações do produto tais como lote, fabricação, validade mínima