DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

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de 12 meses a contar da data de fabricação, origem do produto e todas as informações nutricionais, cor e cheiro específicos, de fácil diluição e sem adição de açúcar. Pacote de 500g, com Serviço de Inspeção Estadual - SIE; QUANTIDADE ORIGINAL: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,40; VALOR TOTAL ORGINAL: R$ 7.020,00; QUANTIDADE ATUAL: 375; VALOR TOTAL +25%: R$ 8.775,00; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.755,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de abril de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA. Russas/CE, 10 de abril de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:82EC4781

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.08.04.2025-SETAS

Processo nº 00010.20250318/0001-20 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS (CESTA BÁSICA, KIT DE LIMPEZA RESIDENCIAL E KIT DE HIGIENE PESSOAL) NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE RESPOSTA AO DESASTRE NATURAL EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL QUE AFETOU O MUNICÍPIO DE RUSSAS NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, DECRETADO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 09/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 VISANDO AQUISIÇÃO COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUTORIZADO PELA PORTARIA MDR Nº 598 DE 05 DE MARÇO DE 2025 (PROCESSO 59052.034290/2025-99). Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação em 09 de abril de 2025, pelo Secretário, o Sr. ARI CELIO REGES MENDES - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.. Proponente: MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.764.845/0001-02. Valor Global: R$ 867.673,56 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISSENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Tendo com Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 1001.08.182.0834.2.071 - Manter as Ações da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização - LOTE 02 E 03 / 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação - LOTE 01; Fonte de Recurso: 1669000000 - Outros Recursos a Assistência Social / 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Vigência: até 30 de junho de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:E11769B7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.08.04.2025-SETAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250318/0001-20 - CONTRATO Nº 20250409.001 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.08.04.2025-SETAS - ONJETO: AQUISIÇÃO DE BENS (CESTA BÁSICA, KIT DE LIMPEZA RESIDENCIAL E KIT DE HIGIENE PESSOAL) NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE RESPOSTA AO DESASTRE NATURAL EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL QUE AFETOU O MUNICÍPIO DE RUSSAS NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, DECRETADO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 09/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 VISANDO AQUISIÇÃO COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUTORIZADO PELA PORTARIA MDR Nº 598 DE 05 DE MARÇO DE 2025 (PROCESSO 59052.034290/2025-99) - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.764.845/0001-02. Valor Global: R$ 867.673,56 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISSENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Tendo com Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 1001.08.182.0834.2.071 - Manter as Ações da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização - LOTE 02 E 03 / 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação - LOTE 01; Fonte de Recurso: 1669000000 - Outros Recursos a Assistência Social / 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Vigência: até 30 de junho de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:1BEB473E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20250113.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20250113.001-SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20250113.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.21.11.2023-SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% dos itens 1 e 4 (Lote 04). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 2.410,86 (dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO em R$ 2.057.179,03 (dois milhões cinquenta e sete mil cento e setenta e nove reais e três centavos), conforme descrição abaixo: ITEM 1: Beterraba: in natura, fresca e sem amassadura, de primeira qualidade, com aspecto e cor característica, sem presença de insetos ou impurezas. Tamanho médio, pronta para o consumo na semana da entrega, acondicionado em sacolas plásticas; QUANTIDADE ORIGINAL:749; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,93; VALOR TOTAL ORGINAL: R$ 7.437,57; QUANTIDADE ATUAL: 935; V. TOTAL +25%: R$ 9.284,55; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.846,98. ITEM 4: Chuchu: tamanho médio, fresco e sem amassadura, de primeira qualidade, com aspecto e cor característica, sem presença de insetos ou impurezas. Pronto para o consumo na semana da entrega, acondicionado em sacola plástica; QUANTIDADE ORIGINAL: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,08; VALOR TOTAL ORGINAL: R$ 2.286,00; QUANTIDADE ATUAL: 561; V. TOTAL +25%: R$ 2.849,88; VALOR DO ADITIVO: R$ 563,88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.