DOMCE 14/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

I-PAULO RICARDO BRAGA MOTA-Secretário Municipal do Meio-Ambiente

II-PAULO RICARDO BRAGA MOTA-Secretário Executivo do Fundo

III-LUCAS BEZERRA COSTA-Secretário Municipal da Infraestrutura

IV-JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA-Secretário Municipal da Administração e Planejamento.

Art. 2º Os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio-Ambiente – FMMA, não terão direito à percepção de nenhuma remuneração, nos termos do Parágrafo Único, do art. 6º, da Lei Municipal nº 594/2018.

Art. 3º Fica o Secretário do Meio-Ambiente, PAULO RICARDO BRAGA MOTA, designado Coordenador Executivo do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio-Ambiente – FMMA.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 27 de março de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:B2806D2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2025

PORTARIA Nº 152/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o retorno da servidora ADAILTA MARTINS DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de vigia, lotada na Secretaria da Educação, matrícula nº 00000427, inscrita no CPF/MF nº 954.258.963-87, a seu local de trabalho de origem, ou seja, EEIF MARIA MARTINS VIANA.

Art. 2º Determinar que a Secretaria da Educação proceda a realocação imediata da servidora ADAILTA MARTINS DA SILVA PEREIRA a seu local de trabalho de origem, conforme contido no art. 1º.

Art. 3º A Secretaria da Administração e Planejamento deverá adotar as medidas formais para o integral cumprimento do contido nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 31 de março de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:10DDBD8D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153/2025

PORTARIA Nº 153/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o retorno imediato da servidora FRANCISCA SAMARA GONÇALVES MONTEIRO GONÇALO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria da Educação, matrícula nº 00001496, inscrita no CPF/MF nº 052.734.613-67, ao Serviço Público Municipal, conforme contido no Processo nº 1.992/2025.

Art. 2º Determinar que a Secretaria da Educação proceda a realocação imediata da servidora FRANCISCA SAMARA GONÇALVES MONTEIRO GONÇALO a seu local de trabalho, conforme contido no art. 1º.

Art. 3º A Secretaria da Administração e Planejamento deverá adotar as medidas formais para o integral cumprimento do contido nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 31 de março de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:5298A2AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO Nº 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 002/2025-ADESÃO, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024.07.04.01-ARP, gerenciada pela SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER do Município de Santana do Cariri/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Empresa Detentora: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.853.186/0001-64. Valor aderido: R$ 1.645.671,70 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 11 de abril de 2025.

MANOEL FILHO RIBEIRO -
Ordenador de Desp. do Fundo Geral. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:4ECB84F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 21325SEADM

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE