DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 145/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILVIA NOELLY RAMOS DE ARAUJO. Prazo da Prorrogação: 15.04.2025 a 31.01.2026. Data da assinatura: 31/03/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SILVIA NOELLY RAMOS DE ARAUJO, pelo(a) contratado(a). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000153/2025-89. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de agênciamento e emissão de passagens aéreas e rodoviárias que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de 04/04/2025 à 04/04/2026, prorrogável pelo mesmo período, na forma dos artigos 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 24.001,20. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000153/2025-89. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de agênciamento e emissão de passagens aéreas e rodoviárias que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de 04/04/2025 à 04/04/2026, prorrogável pelo mesmo período, na forma dos artigos 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 24.001,20. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000153/2025-89. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de agênciamento e emissão de passagens aéreas e rodoviárias que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de 04/04/2025 à 04/04/2026, prorrogável pelo mesmo período, na forma dos artigos 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 24.001,20. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 050/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SARA KOMATSU DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 04.04.2025 a 11.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/04/2025. Campus Três Lagoas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90085/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347011349202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Refeitório com cozinha, destinado ao preparo e à oferta de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Corumbá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/04/2025) 158132-26415-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EDITAL Nº 413/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Biologia Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: I - a) Graduação em Ciências Biológicas com aperfeiçoamento em Biologia ou áreas afins; ou b) Graduação em Ciências Biológicas com Especialização em Biologia ou áreas afins; ou c) Graduação em Ciências Biológicas com Mestrado em Biologia ou áreas afins; ou d) Graduação em Ciências Biológicas com Doutorado em Biologia ou áreas afins, há no mínimo 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. *No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . D I 1 R$ 3.412,63 .Graduação .- .R$ 1.167,94 .R$ 4.580,57 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,94 .R$ 912,00 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 511,90 .R$ 656,04 .R$ 4.580,57 . .Mestrado .R$ 1.279,74 .- .R$ 4.692,37 . . . . .Doutorado .R$ 2.943,39 .- .R$ 6.356,02 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 14/04/2025 a 09/05/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 413/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ Em 11 de abril de 2025. ROBERT CRUZOALDO MARIA