DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 36, de 16 de janeiro de 2025, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2025, na Seção 3, Página 34, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área Educação Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte classificação: . .Candidatos .Inscrição .Avaliação Curricular .Apresentação Oral de Projeto .Nota final .Situação . .Cletiana Gonçalves da Fonseca .1499 .44,75 .93,50 .138,25 .1ª Classificada . .Claudia Camilo de Oliveira .1339 .24,75 .91,50 .116,25 . 2ª Classificada . .Giovanna Vargas Consoli Renno .1130 .29,00 .78,83 .107,83 .3ª Classificada . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014) . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018) . .Não houve candidatos aprovados. Em 11 de abril de 2025. REGINALDO VAGNER FERREIRA Diretor Geral do IFMG Campus Betim EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23792.000508/2024-10. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Márcio Maciel da Silva, CPF nº *.356.946-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 10/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Márcio Maciel da Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 10/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 18/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/12/2024; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Suzane Ariadina de Souza Contratado. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 Processo: 23392.000091/2025-89. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025: O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS torna público o resultado da Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 90001/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender aos serviços de copa do IFNMG/Campus Arinos. Sagraram-se vencedores os seguintes licitantes: CNPJ: 16.671.551/0001-17 - PADARIA RIBAS E FROTA LTDA, itens 01 a 11, valor total dos itens R$260.846,00; CNPJ: 04.536.062/0002-54 - TUPIROTI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 12 a 22 e 25 a 29, valor total dos itens R$152.332,80; e 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , itens 23 e 24, valor total dos itens R$17.080,00. Maiores informações pelo telefone (38) 3218-7394 ou pelo e-mail: [email protected]. JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RUTH PEREIRA FERNANDES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.090,43 (Três mil e noventa reais e quarenta e três centavos), equivalente aos vencimentos da Classe A, Nível 1, do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais, compreendendo o vencimento Básico; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/04/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07(cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), equivalente aos vencimentos da Classe A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compreendendo o vencimento Básico e Retribuição por titulação em nível de Mestrado; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/04/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: DANILO CARVALHO MIRANDA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), equivalente ao vencimento da Classe A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compreendendo o vencimento Básico e Retribuição por titulação em nível de Especialização; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/04/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Danilo Carvalho Miranda, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RODRIGO AMADOR COELHO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), equivalente aos vencimentos da Classe A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compreendendo o vencimento Básico e Retribuição por titulação em nível de Doutorado; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/04/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Rodrigo Amador Coelho, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus 04/2024; CONTRATADO: VITOR HUGO SIMON MACHADO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), equivalente aos vencimentos da Classe A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compreendendo o vencimento Básico e Retribuição por titulação em nível de Mestrado; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 10/04/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Vitor Hugo Simon Machado, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS S I LV A TAVARES MENDES; OBJETO: a alteração do valor contratual para R$ 4.326,60 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), equivalente aos vencimentos da Classe A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compreendendo o vencimento Básico; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/04/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Antônio Carlos Silva Tavares Mendes, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2025 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Maximiano Maicon Batista Lopes. OBJETO: retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de 2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/04/2025; Saulo Fernando dos Santos Vidal, pelo Contratante e Maximiano Maicon Batista Lopes, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 06 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos. OBJETO: retifica termo aditivo nº 04, periodo contratual. Onde se le de 01/04/2025 a 08/06/2025 o Termo de Contrato nº 02/2024., leia-se de 01/04/2025 a 05/06/2025 do Termo de Contrato nº 02/2024. DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 11/04/2025; Saulo Fernando dos Santos Vidal, pelo Contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, Contratado. CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396003539202403. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 11/04/2025) 158377-26410-2025NE000001 CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 01 ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Igor Thiago Moreira Oliveira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/04/2025; Júnio Jáber, pelo Contratante e Igor Thiago Moreira Oliveira, Contratado.