DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATOS TERMOS ADITIVOS CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023 - COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 07/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 006/2023- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FABIANA ALVES DE ARAUJO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado(a). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 06/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 07/2023- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 07/2023- COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025- 31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA - Contratado(a). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 05/2025-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): IRANILDO BARRETO DE MELO, Objeto: Alterar a Cláusula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado(a). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 - COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 09/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES, Objeto: Alterar a Cláusula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2024- COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025- 31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES - Contratado(a). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023 - COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 10/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA , Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2023- COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025- 31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - Contratado(a). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024 - COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 04/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2024- COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025- 31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - Contratado(a). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023 - COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 08/2025 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2025, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23136.000755.2025-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 03/04/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS- Contratado(a). EDITAL Nº 8 DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, em conformidade com Decreto n.º 7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, e, em conformidade com Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN que estabelece as diretrizes do cargo de professor visitante no âmbito do IFRN, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: 1. DAS VAGAS 1.1. São dispostas vagas de Professor Visitante da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por Campus de lotação, Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho e remuneração conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, no Anexo I deste Edital. 1.2. São atribuições do Professor Visitante as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito dos Campi do IFRN. II. Das inscrições: Período: das 10h00 do dia 16 de abril de 2025 às 23h59min do dia 25 de abril de 2025. Local: No site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br. Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/). III. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 8.058,29, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Conforme Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023), acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) de Doutorado e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Quando não houver, no certame, professor doutor que atenda aos requisitos do Art. 5º da resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN, excepcionalmente, poderá ser contratado professor visitante, com doutorado há menos de dois anos ou com título de mestre, há pelo menos dois anos, nessa ordem de prioridade, desde que atendam, ao menos, um dos critérios: a- Pelo menos, duas publicações em autoria ou co-autoria nos últimos 5 anos, considerando livro ou capítulo de livro, com ISBN, assim como artigo em periódico com Qualis mínimo B; b- Conclusão de, pelo menos, duas de orientações de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de graduação e/ou de curso de especialização nos últimos 5 anos. . .DISCIPLINA .VAGA PARA CAMPUS APODI .HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . .Biologia .01 .Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia. com Doutorado em Biologia ou áreas afins, há, no mínimo, 02 (dois) anos até a data final do período de inscrição. IV. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 11 de abril de 2025 CLEONE SILVA DE LIMA Diretora-Geral do Campus Apodi CAMPUS CAICÓ EDITAL Nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública 1ª RETIFICAÇÃO ao Edital de Abertura 15/2025-DG/CA/RE/IFRN para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE ESTRANGEIRO, publicado no D.O.U. em 1º de abril de 2025, Edição 62, Seção 3, página 37. Onde se lê: I. Das inscrições: Período: das 10h do dia 1º de abril de 2025 às 23h59 do dia 7 de abril de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/jucurutu) Leia-se: I. Das inscrições: Período: das 10h do dia 1º de abril de 2025 às 23h59 do dia 21 de abril de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/jucurutu) RICARDO RODRIGUES DA SILVA DIRETOR-GERAL CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2025 - CO G P E / D G / S G A / R E / I F R N Espécie: Termo Aditivo nº 12/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): NAIARA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 003/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.000442.2025-27 - Data da Assinatura: 11/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e NAIARA MEDEIROS DE OLIVEIRA - Contratado(a).