DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado(a): ESTEFFANE MENDONÇA DANTAS, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 004/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.000393.2025-22 - Data da Assinatura: 11/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e ESTEFFANE MENDONÇA DANTAS - Contratado(a). CAMPUS PARELHAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2025-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 3/2025-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALINNE JÉSSICA DANTAS DE ARAÚJO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23035.002348.2024-15. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Geologia, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS PARELHAS/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 06/11/2024 - Assinado por SAMIRA F E R N A N D ES DELGADO - Contratante e ALINNE JÉSSICA DANTAS DE ARAÚJO - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000210/2025-91. Dispensa Nº 225/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção predial corretiva e preventiva do campus restinga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total: R$ 113.222,06. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 44/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 23369.000241/2025-41 PE Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de licença de software de design gráfico. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152237 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Pregão Nº 03/2021. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2025 a 11/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR os insumos com base no IPCA acumulado dos meses de dezembro/2023 a novembro/2024, resultando em um reajuste de 4,87%; REPACTUAR os valores de mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, CCT RJ000141/2025, ano base 2024/2025. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 171.843,24. Data de Assinatura: 11/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23482.000306.2023-91 Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31 Aplicar à empresa SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.278.459/0001-82, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a penalidade de ressarcimento ao erário por infração a dispositivos contratuais dispostos no item 14 - Obrigações da Contratada e item 20 - Sanções Administrativas/Termo de Referência, no montante de R$ 9.590,00(nove mil quinhentos e noventa reais), considerando o Processo Administrativo nº 23482.000306.2023-91. Data da assinatura 03/04/2025. Boa Vista - RR, 3 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 87/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Cláudia Gessner CPF: XXX.197.189-58 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2025. Câmpus Joinville/SC. Data Da Assinatura: 10/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Cláudia Gessner- Professor Substituto. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 91/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Carla Figueiredo Gomes da Costa CPF: XXX.459.964-28 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 14/04/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Carla Figueiredo Gomes da Costa - Professor Substituto. Contrato Nº 93/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paula Savana Estácio Moreira CPF: XXX.683.049-66 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 14/04/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paula Savana Estácio Moreira - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.030993/2021-39 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nº01 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. - FEESC OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar até 31/12/2025 o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e a FEESC, que havia estabelecido o prazo de 13/04/2025 para encerramento do Projeto "Produção e Disponibilização de Recursos Educacionais Digitais Bilíngue (Libras - Português) para o Ensino Médio e Técnico para as Redes de Ensino no Brasil. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, e Angela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva FEESC. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95400/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305003374202514. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de jardinagem com fornecimento de mão de obra, a serem executados sem dedicação exclusiva, por demanda, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95400-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 11/04/2025) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS AVARÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23438.001546.2024-29 Interessado: TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Em cumprimento à determinação do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, intimo a Empresa TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA., CNPJ nº 14.043.144/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora para prestação de serviços especializados em desalojamento de pombos, envolvendo a instalação de barreiras físicas para contenção, e limpeza de qualquer local que apresente fezes, restos de ninhos, ovos e penas do Pregão Eletrônico nº 91120/2024, formalizado pelo contrato 10582/2024 e com fundamento nos itens 12.1.b.1, 12.2.ii e 12.2.iv.5, do Termo de Contrato n° 10582/2024 e Art. 156, II e III e § 4º da Lei n. 14133/2021, para que tome da decisão proferida às fls. 152 dos autos, pelo Diretor-Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, calculada em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e impedimento de licitar e contratar com o IFSP pelo prazo de 6 (seis) meses, haja vista que a Empresa não efetuou a realização correta do serviço, falhou na execução do objeto, não manteve sua proposta e causou prejuízos à Instituição. Fica também a Empresa : TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA.,INTIMADA a, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, com fundamento artigo 166 da Lei nº 14.133/2021. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Avaré, 11 de abril de 2024. JULIO CÉSAR PISSUTI DAMALIO Diretor- Geral do Campus Avaré CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratado: Symon Sales Souto Vigência: 11/04/2025 a 09/07/2025. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Symon Sales Souto, contratado. CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratada: Grace Kelly da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/04/2025 a 20/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Grace Kelly da Silva, contratada. Data da Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Marcelo Alejandro Toloza Sandoval. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 16/04/2025 a 20/12/2025.