DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 18/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu CONTRATADO(A): Glaucio Luciano Araujo ÁREA: Engenharia Agrícola CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais); VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 14/10/2025 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO SANCIONADOR: 23223.002272/2024-19. Descumprimento do contrato nº 076/2023. A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens da Pró Reitora de Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste NOTIFICAR à empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.906.430/0001-35 e o seu sócio administrador ACACIO DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a intenção de aplicação das seguintes sanções administrativas: multa de 0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, em razão da inexecução total da obrigação assumida, conforme item 23.2.2.9 do Anexo I - Projeto Básico e impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, de acordo com o artigo 47 da Lei 12.462/2011 e conforme item 23.2.4 do Anexo I - Projeto Básico, e prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da notificação, em conformidade com o disposto nos artigos 3º, inciso II; 56, § 1º; e 59, da Lei nº 9.784/1999, para defesa prévia da empresa, contra a intenção da Administração. ALICE ALEIXO FONSECA Pró-reitora de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001374202506. Objeto: Aquisição de premiação, materiais esportivos e divulgação para a realização dos Jogos Intercursos de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração (SIASGnet - 11/04/2025) 158467-26436-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23495000060202570. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores, notebooks, servidor(es), ativos de rede além de outros equipamentos e itens de consumo necessários ao desenvolvimento das atividades do Setor de Tecnologia da Informação. MARCELO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação (SIDEC - 11/04/2025) 158126-26436-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 67 DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 053 de 17/03/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé. FÍSICA . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Vitória Nunes Magalhães .89 .1º . .João Eduardo de Magalhães Salvador .84 .2º . .Rafael da Cunha Machado .70,5 .3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA EDITAL Nº 66 DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 054, de 17/03/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires LETRAS . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Monica Krause Eskelsen .87,5 .1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos foram aprovados. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 004/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO e Suzana Santos Lopes; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do CONTRATANTE, decorrente de conveniência administrativa, e em observância PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00828/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e a decisão judicial constante Processo Judicial; DATA DA RESCISÃO: 11/04/2025: ASSINATURA: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora geral, Rescindente e Suzana Santos Lopes , Rescindido. EXTRATO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE TORNA NULA O TERMO DE ANULAÇÃO Do CONTRATO n.º 02/2025/GUR/REI/IFTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, com base no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00828/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, e a NOTA n. 00005/2025/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU, Tornar nula a decisão que anulou o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025/GUR/REI/IFTO, de 13 de janeiro de 2025, com vigência em 20 de janeiro de 2025, extrato publicado no Diário Oficial da União edição n.º 10 de 15/01/2025, Seção 3, página 60, firmado entre o Campus Gurupi, do IFTO, e a senhora Nayara Lopes Botelho, tendo em vista o vício de legalidade no ato de contratação pela não observância do disposto no inciso III do art. 9º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23338.012352/2024-87. Estabelecendo os efeitos do contrato firmado, a partir de 11 de abril de 2025. MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA DIRETORA-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23494001296202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e de supervisão administrativa (encarregado/chefe de serviço de limpeza), com fornecimento de material, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jose Leonardo da Silveira Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_9-2025. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord de Licitação Contratos e Compras (SIASGnet - 10/04/2025) 158099-26413-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156687 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23082.023318/2022-15 Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O acréscimo quantitativo com a prorrogação de vigência por 12 meses do contrato no04/2023 com projeção de termo para 13 de abril de 2026, para aquisição por inexigibilidade do serviço de licenças temporárias, intransferíveis, não exclusivas, sem outorgar sublicenças, com exceção aos seus usuários, por prazo determinado, para acesso online e consulta à base de dados minha biblioteca, com acervo aproximado de 11.000 títulos de 12 editoras nacionais acadêmicas e 15 selos nacionais, de acordo com o prazo de vigência, valor, limitação, e modalidade de licença e instalação (setup), desenvolvimento do ambiente de produção para o acesso dos alunos e configurações do sistema de gerenciamento de usuários; com portal para emissão de relatórios de uso e acessos, estabelecidos no termo de referência e no estudo técnico preliminar.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 141/2024 - REABERTURA A Diretora de Processos Seletivos em Exercício (DIPS) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições, torna público que estarão reabertas as inscrições do Processo Seletivo para a contratação temporária de Professor Formador referente ao Edital 141/2024 - REABERTURA, no âmbito da U N I FA L - MG. O processo seletivo será regido pelas disposições contidas neste edital, assim como pelas normas estabelecidas do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais: Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 e suas alterações; Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017; Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 e suas alterações; Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e suas alterações; Portaria CAPES nº 45, de 3 de março de 2021