DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 11/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial, torna píblico o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, cujo objeto é a eventual aquisição e contratação de bens e serviços associados a Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), conectividade e soluções de Segurança da Informação. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Agente de Contratação-Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/04/2025) 158195-15281-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Agente deContratação e Pregoeiro Oficial, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para o complexo esportivo da UFCG. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Agente de Contratação-Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/04/2025) 158195-15281-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Agente de contratação e Pregoeiro oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, sendo declarada vencedora dos itens 01 e 02 a empresa SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 2.588.617,20 para o item 01 e o valor de R$ 4.030.887,00 para o item 02. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Agente de Contratação-Pregoeiro oficial (SIDEC - 11/04/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença Prévia - L.P, para construção de um bloco de salas, para fins acadêmicos, no Campus da cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av. Tenente Raimundo Rocha, 1639 - bairro Cidade Universitária. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 27/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a a Tecger Serviços de Engenharia e loc. de Equipamentos Eirele, CNPJ: nº 24.454.025/0001-23, Processo: 23507.002676/2025-07. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Carlos Bruno Santana, Diretor Técnico da Tecger Serviços de Engenharia e loc. de Equiparnentos Eirele . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2025 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Dos Agentes Recicladores de Crato, CNPJ: 07.956.607/0001-99. Processo: PROCESSO 23507.004997/2024-57. Objeto: O acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a destinação de resíduos reutilizáveis e recicláveis, armazenados nos campi da Universidade Federal do Cariri, às associações e às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de março de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA e José Ailton de Souza Júnior, presidente da Associação Dos Agentes Recicladores de Crato. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11, DE 11 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): 1. Quadro de vagas: . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo/ Unidade Curricular .Lotação (Campus de At u a ç ã o Principal) .Vagas .Número Máximo de Aprovados .Regime de Trabalho .Requisitos/ Titulação exigida para Admissão .Vencimento Básico .Retribuição Por Titulação .Auxílio- Alimentação .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .IFE .Ensino de Matemática/Matemática .Brejo Santo .1 .5 .40h .Graduação (Licenciatura) em Matemática ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática. .R$ 3.412,63 .- .R$ 1.000,00 .R$ 4.412,63 .R$ 110,00 * Não haverá reservas imediatas para candidato negro e de candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva. 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 11/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de no período do dia 14 de abril de 2025 até às 22h do dia 29 de abril de 2025. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 11/2025). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 18 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2023 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 1040240-91.2024.4.01.3400, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em razão da Força Executória do Parecer nº 00213/2025/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU; e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23852.002353/2025-85 e 23852.002537/2023-83, resolve: RETIFICAR o Edital de Homologação nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, Seção 3, páginas 85 a 88, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCAT, objeto do Edital de Abertura nº 20/2023, publicado no D.O.U de 15/09/2023, e Edital Complementar nº 1/2023, publicado no D.O.U de 03/10/2023, para incluir o cargo de Auditor - N, onde passa a ser o seguinte: . .Candidatos(as) .Inscrição .Pontuação Final .Classificação .Situação . .Candidatos(as) NEGROS (N) . .Cargo: AUDITOR (N) . .THIAGO TAVARES DA SILVA () .2343001937 .60.0 .1 .Cadastro Reserva (*) Pje: 1040240-91.2024.4.01.3400 ROSELMA LUCCHESE