DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2021 entre UFC e Fundação CETREDE. A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no OFÍCIO 7/2025/UUNDC/CCA_REITORIA/REITORIA e o Plano de Trabalho Atualizado. Nº do Processo: 23067.013781/2025-90. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8666/93 Razão Social: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FUNDAÇÃO CETREDE CNPJ do Contratado: 31.302.808/0001-57 Valor Global: R$ 102.574,55 Nome do Representante da Contratada: Francisco José Rabelo do Amaral Data da Vigência doTermo: até 31/03/2026 Data da Assinatura do Termo: 31/032025 Fortaleza, 11 de abril 2024. JOÃO GUIILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, a Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por sua Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração, ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, vem NOTIFICAR a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 41.391.445/0001-27 da aplicação das seguintes penalidades: Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; Multa perfazendo o montante de R$ 783,51 (setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2023.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará.Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) que segue em anexo, até a data de 02/04/2025, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. Fortaleza, 10 de abril de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC AV I S O A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.044283/2021-65, torna pública a qualificação da empresa júnior Black Oil Consultoria Júnior, CNPJ 39.324.980/0001-13, a partir da data 08/04/2025, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto. Fortaleza, 10 de março de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.040537/2024-19 Processo: 23067.040537/2024-19 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Psicologia / Campus Sobral Partes: Universidade Federal do Ceará e Talita Silva Bezerra Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Talita Silva Bezerra (contratado(a)). Fortaleza, 14 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 50/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.056262/2024-35 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . 13/2025 40h Departamento de Engenharia de Alimentos / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Ciência e Tecnologia de Alimentos .1º Vanderson da Silva Costa .Ampla Concorrência . . . . . .2º Danielle Alves da Silva Rios .Ampla Concorrência Fortaleza, 10 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL Nº 51/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.057067/2024-22 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .13/2025 .20h .Curso de Música / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fo r t a l e z a .Educação Musical e Ensino Coletivo de Cordas Friccionadas: Violoncelo e/ou Contrabaixo .1º Paulo Daniel Ferreira Rodrigues .Ampla concorrência Fortaleza, 11 de abril de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 55, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 14/2025- Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, página 59, conforme a seguir: Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO Departamento: Engenharia Ambiental Área/Subárea ou Disciplinas: Dispersão de Poluentes em Corpos d'Água; Mecânica dos Fluidos. Processo de seleção de docente n°: 23068.001957/2025-51 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Cristina Lima de Morais .118,80 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Cristina Lima de Morais .118,80 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.044509/2024-61. Dispensa Nº 150/2025. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Avaliação do uso de rejeito de minério de ferro como matéria-prima para produção de concretos", no âmbito do Acordo de Parceria nº 05/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 15/2025 Processo nº 23068.057878/2024-13. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade Nacional de San Juan (Argentina). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 08/11/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes