DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400038 38 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1030/2024. Processo nº 23068.046523/2023-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 09/04/2025. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2025 Processo nº 23068.044509/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, ARCELORMITTAL BRASIL S/A e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Cooperação entre as Partes com o objetivo de apoiar a gestão do projeto de iniciativa das UFES e FEST denominado "Avaliação do uso de rejeito de minério de ferro como matéria- prima para produção de concretos" (Projeto). Data da assinatura: 26/03/2025. Vigência: 26/03/2025 a 30/11/2027. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2025 Processo nº 23068.035604/2023-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Robert Gordon University/RGU (Escócia). Objeto: estabelecer um programa colaborativo que oferece diplomas de pós-graduação em Pesquisa dupla envolvendo o programa de pós-graduação em pesquisa da UFES e o programa de pós-graduação em pesquisa da RGU. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data da assinatura. Sonia Lopes Victor - Reitora da Ufes em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: Nº 23069.182776/2024-25. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08455.021057/2024-91 - SR/PF/RJ. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, por meio do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos - GENI/UFF e a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer parceria entre a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro (SR/PF/RJ) e a Universidade Federal Fluminense, por meio do Grupo de Estudo dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF), visando à realização de ações conjuntas no campo da organização, sistematização e análise de dados a serem franqueados pela Polícia Federal, ou a partir de apoio institucional, por meio da utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos celebrantes, de modo a subsidiar os trabalhos dos policiais federais, na área da segurança pública e justiça criminal, com o fim de desenhar soluções efetivas de prevenção, investigação e combate às organizações criminosas e promoção da cidadania. DATA: 08 de abril de 2025. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e FABIO GALVÃO DA SILVA RÊGO, Superintendente Regional da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162118/2025-06. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria materiais de limpeza (desinfetante bactericida e detergente neutro líquido concentrado) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162118/2025-06. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria materiais de limpeza (desinfetante bactericida e detergente neutro líquido concentrado) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162123/2025-19. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 41.691.701/0001-00 - QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria materiais de limpeza (detergente neutro líquido) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 57.008,50. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162174/2025-32. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 48.937.632/0001-02 - ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA . Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 8.111,83. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 296, DE 11 DE ABRIL DE 2025 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 309/GR/UFFS/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 20 de abril de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 309/GR/UFFS/2023, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63 de 31 março de 2023, seção 03, página 99, homologado pelo Edital Nº 377/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 76 de 20 de abril de 2023, seção 03, página 64, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. JOÃO ALFREDO BRAIDA EDITAL Nº 297, DE 11 DE ABRIL DE 2025 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 310/GR/UFFS/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 25 de abril de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 310/GR/UFFS/2023, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63 de 31 março de 2023, seção 03, página 99, homologado pelo EDITAL Nº 387/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 78 de 25 de abril de 2023, seção 03, página 33, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 63/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2023/PROGEPE/UNILA , IN 2/2024/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, e o Processo Nº 23422.016207/2023- 35, resolve: 1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 25 de junho de 2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, Área: HISTÓRIA Subárea: TEORIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA, regido pelo Edital Nº 283/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 368/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 8 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 235, em 12/12/2023, Seção: 3, Página: 64. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE COMODATO Comodato n° 21/2025 UNILA (537/2024 PARQUETEC) . Processo n.º 23422.000690/2025- 06. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: tem por objeto o empréstimo gratuito de coisa não fungível, na forma da legislação Civil, conforme Termo de Responsabilidade - Anexo I. Data da assinatura: 11/04/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil - Karina Zavilenski Custodio - Gerente - EDU.DNE R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Acordo Específico de Intercâmbio Acadêmico UNILA Nº 18/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de março de 2025, Edição 61, Seção 3, Página 64. Onde se lê Processo n.º 23422.005971/2025-47, leia-se Processo nº. 23422.006622/2025-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ 009/2025. Processo 23854.002189/2025-96. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Alfaix & Godoy - Advogados Associados, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Alfaix & Godoy - Advogados Associados. Assinatura: 11/04/2025. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071001550/25-74. Objeto: Aquisição de bateria recarregável para nobreak.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as especificações que constam no edital e seus anexos. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 11/04/2025) 153061-15228-2024NE800058