DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 11/04/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.002866/2025-49. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90011/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90011/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.024832/2023-15. João Pessoa, PB 11 de abril de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente AVISO DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.006221/2025-85. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90031/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81. João Pessoa, PB 11 de abril de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.006401/2025-67. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 21/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 21/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017475/2021-03. João Pessoa, PB 11 de abril de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539003771202542. , publicada no D.O.U de 21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O certame refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH - LINHA TÊXTIL . Novo Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIDEC - 11/04/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533013639202256. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSTRUMENTAIS PARA CIRURGIA CARDÍACA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 11/04/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535000255202504. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades da atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira para o ano de 2025, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/04/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524013397202471. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Nobreaks (Fonte de energia ininterrupta) monofásicos e trifásicos, assim como também baterias compatíveis com esses equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/04/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157852 SEI 23092.004999/2025-46 - CLORETO SODIO 0,9% 1000ML SIST. FECHADO LIVRE PVC Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 840,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506478 de 03/04/2025 Autorização: 10/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 10/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157798 SEI HCPA 23092.001812/2025-52 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS LIFE TECHNOLOGIES Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ: 63.067.904/0002-35 R$ 4.602,6900 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 10/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1469259 AO CONTRATO Nº 1123615 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Data da assinatura: 09/04/2025 Empenho: 2025NE501878 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 05 do contrato contrato nº 1123615, que tem como objeto fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica 3/4, conforme solicitação do Usuário 1466699 e conformidade do fornecedor 1468237 e Item 05- 154776. MALHA TUBULAR ELASTICA - 2 A 2,5CM X 100CM - ESTERIL. Unidade Un. Quantidade Contratada (24 meses) 44. Quantidade a ser aumentada 11. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: *.548.250-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0086/25 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exame de VSG (Velocidade De Hemossedimentação), com Locação de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 11 de abril de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações