DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400065 65 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 1/2025 - RESULTADO FINAL PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA LICEN C I AT U R A S Processo nº 23038.000099/2025-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna público resultado final da primeira chamada do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 70, conforme documento SEI nº 2580505. O resultado final do Edital nº 1/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Coordenadora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLÍMPICA - RGM, CNPJ: 27.292.496/0001-41. Objeto: cooperação técnico-científica e cultural, com vistas ao desenvolvimento de projetos para promover a utilização e a divulgação do Museu Internacional do Esporte. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 10/04/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Roberto Gesta de Melo, Diretor Presidente do INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLÍMPICA - RGM. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 064/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 11/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 11/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SANTOS. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 41/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a A. S. DOS REIS LTDA - ASR CONSULTING & ASSOCIATION, CNPJ: 36.516.222/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Arnaldo Souza dos Reis, Diretor da A. S. DOS REIS LTDA - ASR CONSULTING & ASSOCIATION. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 39/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, CNPJ: 07.175.725/0001-60. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francieli Campestrini, Assistente Administrativo da WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 40/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a EXPERT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.323.509/0001-17. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Allan Almeida Dos Reis, Sócio Administrador da EXPERT CONSULTORIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 20/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CENTRO DE EQUOTERAPIA MANAUS - CEMA/ESCOLA DE EQUITAÇÃO NISSIM PAZUELLO, CNPJ: 01.935.712/0001-65. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Tammy Silva Repolho, Presidente, do CENTRO DE EQUOTERAPIA MANAUS - CEMA/ESCOLA DE EQUITAÇÃO NISSIM PAZUELLO. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 24/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público o edital de ampla concorrência para seleção de candidatos e candidatas para ingresso no 2° semestre de 2025 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFAM. Período de Inscrições: 14/05/2025 a 20/05/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 123/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 026/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/02/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Administração / Área: Administração /Subárea: Estratégia / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. BARBARA NOVAES MEDEIROS; 2. DANIEL PIRES VIEIRA. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 124/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 047/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Radiologia Médica / Candidatos(as) Aprovados(as): não houve candidatos(as) classificados(as). PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 125/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 029/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação/Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. JOEANNE NEVES FRAZ; 2. FABIOLA RIBEIRO DE SOUZA; 3. CARLOS ANDRE NUNES LOPES; 4. ALINE ALVES DE MORAES; 5. NATALIA MARIA SERTORI WALTENBERG. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90003/2025, declarando vencedora a empresa AGHA ATACADO LTDA para os itens 2,4,5 e 6; a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA para os itens 8 e 9; a empresa MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA para os itens 11 e 12; empresa L.D.M. EQUIPAMENTOS LT DA para os itens 13 e 14; a empresa YS DIAS COMERCIO DE PAPELARIA para os itens 16 e17; a empresa FAMILIA MAGALHAES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA para o item 3; a empresa REPRESENTACOES MELLAGI LTDA para o item 15; a empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LT DA para o item 7; a empresa IGATU FILTROS PARA AGUA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA para o item 1. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/04/2025) EDITAL Nº 11/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 021/2024, de 11 de julho de 2024, publicado no DOU nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 3, página 83, área: Biotecnologia, subárea: Biotecnologia farmacêutica e nanotecnologia (Opção 1), 01 (uma) vaga. 1º Larissa Pereira Brumano 2º Mônica Helena Monteiro Do Nascimento 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 10 de abril de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 09 (nove) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem: . .Código Opção .Área(s) .Subárea(s) .Vagas . .01 .Ciência da Computação .- .04 . .02 .Engenharia Ambiental e Urbana .Fundamentos de Geologia, Geotecnia, Riscos Geológicos .01 . .03 .Engenharia de Produção .Projeto da fábrica para manufatura avançada .02 . .04 .Libras .- .02