DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400066 66 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas , conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 da Comissão de Vagas de Concursos para Docentes (CVCD), de 31 de março de 2023. 1.2.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será publicado antes do início das inscrições no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas . 1.3. Período de Inscrição: 30/04/2025 a 30/05/2025. 1.4. Taxa de inscrição: Isento. 1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public (Menu Concursos / Concursos Abertos) 1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior. 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) até 2 (dois) anos para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.008068/2025-49. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 23103.001170/2024-34. Dispensa. Nº 90052/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 33.516.818/0001-10 - GRACIELA TINA TONIAL SCARTON LAVANDERIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.765,80. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23103.216718/2021-04. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.155,60. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025. Nº Processo: 23005.005851/2025-61. DOADOR: JOÃO RODOLFO SIMPLÍCIO GERALDINI. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objeto: piano de armário da marca M. Schwartzmann (n° de série 16837). Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 2021, DEC. Nº 9.373, de 2018 e o Estatuto da UFGD. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.010915/2025-06. Convenio nº 036.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDO DE PROMOÇÃO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING DA ILHA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 16.739.911/0001- 75. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 44/2025 PROCESSO N.º 23115.004306/2025-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NAYANE CRISTINA RODRIGUES DE BRITO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1423330/2025 PROCESSO N.º 23115.010182/2025-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA VANESSA MORAIS LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 236/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1426077/2025 PROCESSO Nº 23115.010905/2025-62. Extinção do Contrato nº 68/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALÉCIA MARIA DA SILVA, CPF: .097.574-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 13/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1426087/2025 PROCESSO Nº 23115.010907/2025-51. Extinção do Contrato nº 107/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA , CPF: .169.403-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 13/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1426101/2025 PROCESSO Nº 23115.010909/2025-41. Extinção do Contrato nº 105/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA, CPF: .332.263-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 13/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1426544/2025 PROCESSO Nº 23115.010949/2025-92. Extinção do Contrato nº 113/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ERICA COSTA SOUSA, CPF: .395.303-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 14/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1426024/2025 PROCESSO Nº 23115.010899/2025-43. Extinção do Contrato nº 102/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRI T O, CPF: .924.803-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1426733/2025 PROCESSO Nº 23115.010966/2025-20. Extinção do Contrato nº 64/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA, CPF: .282.513-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 14/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1426067/2025 PROCESSO Nº 23115.010904/2025-18. Extinção do Contrato nº 103/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PAULO CÍRIO SILVA, CPF: .022.633-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1426401/2025 PROCESSO Nº 23115.010942/2025-71. Extinção do Contrato nº 112/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA , CPF: .253.893-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 13/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1421495/2025 PROCESSO N.º 23115.010249/2025-06. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCILVA COSTA DE FRANÇA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 084/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1423343/2025 PROCESSO N.º 23115.013261/2024-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 320/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONVÊNIO, publicado no DOU de 11/4/2025, Seção 3, pág. 54, aponha-se por ter sido omitido, o título: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (p/Codou) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciência da Computação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Ciência da Computação ou Sistema da Informação, com mestrado. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 22 a 24/04/2025, das 08h às 11h e 14h às 17h, local: Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Informações pelo telefone: (66)3402-0707 e e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site site:https://ufmt.br/campus/araguaia. JOYCE LAURA DA SILVA GONÇALVES Diretora do ICET PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 03/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. Nº. 47, de 01/08/2024, seção 3, pág. 89 a 99, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: