DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400070 70 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Nutrição/Dietética - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / Cadastro de reserva. Requisito básico: Graduação em Nutrição, com pós-graduação lato sensu ou pós- graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de Nutrição ou Saúde Coletiva. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 meses a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: Período: 22 a 25/04/2025. Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (65) 3615-8811. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LETICIA GUIMARÃES PERDOMO NASCIMENTO Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 07/2025-UFMS, Processo nº 23104.026804/2024-51, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Mercosul Agronegócios LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90059/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 10.04.2025. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor: R$ 108.246,37. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico a aquisição de materiais impressos e materiais gráficos (materiais de distribuição/divulgação e de expediente) para eventos, programas, projetos e ações institucionais, destinado à UNIPAMPA, Assessoria de Comunicação Institucional(ASCOM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA Equipe de Apoio (SIDEC - 11/04/2025) 154359-26266-2024NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 37/2023. Processo nº: 23110.029227/2023-90. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato 37/2023 em 2 meses, alterando o prazo final de 20/04/2025 para 20/06/2025. Data da assinatura: 11/04/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 55/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .E (visitante 1 e estrangeiros) .R$ 10.408,24 .R$ 11.969,48 .R$ 22.377,72 . .D1 (visitante 2) .R$ 8.411,72 .R$ 9.673,47 .R$ 18.085,19 *Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 15 de abril a 23 de maio de 2025, das 12h às 18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: secretaria do Instituto de Biologia, Universidade Federal de Pelotas, Campus Capão do Leão, Travessa André Dreyfus, s/n, prédio 17, CEP 96010-900 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/. PAULO CAVALHEIRO SCHENKEL Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas LUIZ FERNANDO MINELLO Diretor do Instituto de Biologia ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO Nº 36/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035085/2024-61. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 546666561 - FACULTAD DE FILOSOFÍA Y LETRAS DE LA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES. Objeto: Promover e desenvolver nomeadamente o intercâmbio de professores e pesquisadores e o intercâmbio de estudantes nas modalidades presencial ou à distância, para fins de estudos e de pesquisa, no contexto de que as duas partes decidem cooperar nas áreas de Filosofia, Letras, Ciências Antropológicas e as demais áreas nas quais a Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires (Argentina) oferece cursos de graduação, mestrado e doutorado que sejam equivalentes, semelhantes ou compatíveis com os cursos de graduação, mestrado ou doutorado oferecidos pela UFSCar, especialmente no âmbito de seu Centro de Educação e Ciências Humanas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 56, DE 10 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Física; Subárea: Física Experimental e Física Teórica, realizado pelo Departamento de Física Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 4º colocado, conforme prevê o item 18.4 do Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.06) e processo nº 23112.036238/2024-97: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LEILA SEPARDAR .1º . .JULIANA SENS NUNES KAPP .2° . .PEDRO HENRIQUE SUMAN .3° . .MARCELO ALEJANDRO TOLOZA SANDOVAL .4° . .NÍCOLAS ANDRÉ DA COSTA MORAZOTTI .5° . .GUSTAVO GONÇALVES DALKIRANIS PEREIRA .6° . .MARCOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO .7° . .VITOR SILVA TAVARES .8° . .VITOR CARLOS COLETTA .9° . .FLÁVIO PAULO MILTON .10° Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 Processo nº 23122.019525/2024-13 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof(ª). Telma Viana Martins. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 08/04/2025 até 15/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Telma Viana Martins - DEMED. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 Processo nº 23122.036430/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Paulo Henrique da Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de e 01/05/2025 até 30/10/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Paulo Henrique da Silva - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024 Processo nº 23122.025035/2024-56 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Henrique William Resende Pereira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 22/04/2025 até 21/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Henrique William Resende Pereira - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.