DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICADO . .7 .PATRICIA MIKAELLY ROCHA SANTOS . CLASSIFICADO Palmas - TO, 10 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.009578/2024-74 ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidad Nacional Del Sur - UNS OBJETO: Cooperação nas atividades de ensino, pesquisa, projetos de extensão e intercâmbio de estudantes, professores e corpo técnico de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Daniel Alberto Vega - Reitor- Universidad Nacional Del Sur - UNS PROCESSO: 23101.007842/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 05/2024 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) OBJETO: Concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII BIOINDÚSTRIA E BIOINSUMOS, para estabelecimento de cooperação entre os partÌcipes visando ao financiamento parcial dos custos de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que vierem a ser contratados pela UNIDADE EMBRAPII BIOINDÚSTRIA E BIOINSUMOS junto a empresas do setor industrial. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data da assinatura PROCESSO: 23101.007842/2023-54 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 05/2024 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) OBJETO: A EMBRAPII aportará a UNIDADE EMBRAPII BIOINDÚSTRIA E BIOINSUMOS o valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), visando o acesso da referida UNIDADE aos recursos disponibilizados para o Programa Prospectores de Projetos EMBRAPII (PPE), como parte do Programa de Excelência Operacional - PEO, nos termos da Orientação Operacional nº 02/2024 e retificação da cláusula quinta do Termo de Cooperação nº 05/2024 DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 EXTRATOS DE CONVÊNIOS P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 2 8 7 3 / 2 0 2 5 - 8 1 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bruno Sousa Azevedo - Secretário de Estado da Segurança Pública PROCESSO: 23101.003061/2025-52 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Federal do Maranhão IFMA - Campus Açailândia OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Suzenilde Costa Maciel - Diretora Geral PROCESSO: 23101.003059/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Educação de Gurupi - TO OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Samuel Rodrigues Martins - Secretário Municipal de Educação PROCESSO: 23101.003037/2025-13 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agro Projetos Consultorias e Crédito LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Michelli Medeiros Cabral Ribeiro - Sócia Proprietária PROCESSO: 23101.003057/2025-94 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Educação de Araguaína- TO OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marzonete Duarte da Silva - Secretária Municipal de Educação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402029338202400. , publicada no D.O.U de 20/03/2025 . Objeto: Execução da construção do bloco acadêmico no Campus Salgueiro da Univasf Novo Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro- campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: 14/04/2025 às 08h00. - . ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 11/04/2025) 154421-26230-2025NE000247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102005054202313. , publicada no D.O.U de 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de e livros impressos nacionais com o menor preço individual por item, que será determinado com base no maior percentual de desconto a ser aplicado sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela" para composição do acervo do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Novo Edital: 14/04/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2025) 154034-15255-2025NE801278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PROCESSO SEI: 23117.062118/2024-03. PAR T Í C I P ES : Universidade Federal de Uberlândia - UFU/Laboratório de Microbiologia e Comado do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). OBJETO: desenvolver e estreitar cooperação no campo da Ciência e Tecnologia e Inovação (CT&I), com base na pesquisa científica, tecnológica e ações para desenvolvimento de inovação, intercâmbio de recursos técnicos e humanos, de acordo com seus próprios Programas e com aqueles aprovados conjuntamente, em atenção à Estratégia Nacional de Defesa e aos interesses comuns dos Partícipes. Assinatura do Contrato: 09/04/2025. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030 - SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU e Gen. Ex. Achilles Furlan Neto, Chefe do DCT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de cooperação que entre si celebram a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.009434/2025-20. OBJETO: Projeto Conceitual de um Sistema Autônomo de Separação de Sólidos Gerados na Perfuração - Rota 1. VIGÊNCIA: 730 dias corridos, a contar da data de sua celebração. RECURSOS: R$ 1.469.712,01. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: pela PETROBRAS, Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.