DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 31/08/2025 até 30/08/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 10/04/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 3925/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0216.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: R3 CON S T R U ÇÕ ES LTDA. - CNPJ 97.445.696/0001-00. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 18/04/2025 até 17/04/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 10/04/2025. Processo: 5688.01.1259.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de telecomunicações destinados a suportar aplicações de dados a nível nacional (apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Claro S.A.; CNPJ: 40.432.544/0011-47; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 476.132,20; Data: 10/04/2025. 1º termo aditivo do contrato 13027/2024; processo administrativo: 5688.01.0730.0/2024; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA; CNPJ: 18.499.057/0001-42; Valor do acréscimo: R$ 1.785,68; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 Art. 81, §1°, no Art. 65 do RLCC; assinado em 10/04/2025. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 2854/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0223.0/2021. Objeto: prorrogação de vigência. CONTRATADA: DNA CO N S U LT O R I A SETORIAL LTDA. - CNPJ 11.415.912/0001-40. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses, de 18/05/2025 até 17/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 10/04/2025. 14º termo de aditamento ao contrato 2745/2022; objeto: acréscimo de serviços, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 37.914,60; enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, § 1º / RLCC - Art. 65; processo 5688.01.1781.0/2021; assinado em 08/04/2025. 1º Termo de aditamento ao contrato 2636/2025; objeto: acréscimo de serviços; contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:78.533.312/0001-58; valor do acréscimo: R$ 83.983,61; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, § 1º / RLCC - Art. 65; processo 5688.01.1925.0/2024; assinado em 10/04/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel em 11/12/2024, relativo a Ag. Vila da Penha-RJ, na Av. Vicente de Carvalho, nº 1578, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 11/12/2024 até 10/12/2034, aluguel mensal começará a ser pago após prazo de carência de 120 dias contados a partir da data do recebimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0608.0/2024. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 17.000,00. LOCADOR: AMCX Administração De Bens Próprios Ltda- CNPJ 18.271.939/0001-56, Luis Pais Vieiro -CPF XXX.697.017-XX, Jurema da Costa Vieiro -CPF XXX.965.097-XX, Potenza Administradora De Bens Próprios Ltda - CNPJ 03.539.579/0001-53. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. RUBRICA: 5704-01 19º termo aditivo do contrato nº 2704/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de - R$ 2.038,71; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001- 20; Assinado em: 10/04/2025. Processo nº 5688.01.0315.027/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5716/2021; fornecedor: SCARAMUSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-56; prazo de entrega/execução: 24/08/2025 a 23/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 16/08/2021. Processo nº 5688.01.0301.033/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5112/2021; fornecedor: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-56; prazo de entrega/execução: 02/08/2025 a 01/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/07/2021. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90237/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Pompéia/SP, um prédio situado na Rua Francisco Marques Beato, n° 02, Pompéia/SP, por 60 (sessenta) meses, de 06/10/2025 até 05/10/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.010/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais); Locadora: ARAUJO MOURA GOUVEIA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ/CPF: 23.030.964/0001-88; Assinatura: 01/04/2025 RUBRICA: 5704-01 11º Termo de Aditamento do Contrato nº 2764/2022, Objeto revisão de preços no valor R$ 1.693.825,96 a contar de 01/01/2025; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.114.547/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 - Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0465.0/2022. Assinado em 10/04/2025 Processo nº 5688.01.0301.046/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 4693/2022; fornecedor: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 08.804.805/0001-08; prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/07/2022. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4626/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso (SEV Cuiaba/MT, 0016); Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/09/2025; Assinado em: 09/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4689/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV Rondonópolis, SEV SINOP , SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso (SEV Rondonópolis/MT, 0614); Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/09/2025; Assinado em: 09/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4692/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV Rondonópolis, SEV SINOP , SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso (SEV Sinop/MT, 0854); Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA ; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/09/2025; Assinado em: 09/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4628/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso (SEV Várzea Grande/MT, 0790); Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/09/2025; Assinado em: 09/04/2025. 6º Termo - Aditamento ao Contrato 6419/2021; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: ORION MANUTENCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 27.836.302/0002-31; Valor da supressão: R$ 37.404,40. Data assinatura: 10/04/2025. 4º Termo de Aditamento do Contrato 5649/2022; Objeto: incorporação de empresa; Contratada: AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ(MF) nº 05.038.264/0001-58; Data assinatura: 10/04/2025. Processo nº 5688.01.0303.010/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3270/2021; fornecedor: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ: 04.032.380/0001-05; prazo de entrega/execução: 01/06/2025 a 31/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 01/06/2021. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3236/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: RF CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA - ME; CNPJ:24.744.084/0001-36; Novo prazo: 31/05/2025 até 30/05/2026; Assinado em: 02/04/2025. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Amigável contrato nº 11163/2024; objeto: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NAS UNIDADES DA CAIXA, INSTALADAS NOS EDIFÍCIOS PASSEIO CORPOR AT E , AQWA CORPORATE, TEATRO NELSON RODRIGUES E CEGAP, NO RIO DE JANEIRO - SERVIÇOS USUARIOS TI. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula vigésima primeira do instrumento contratual; Data da rescisão:22 de abril de 2025. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10470/2024; objeto: SAP 4501097147 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA ADAPTAÇÃO DE LAYOUT PARA UNIDADES CAIXA NO PASSEIO CORPORATE E AQWA CORPORATE - TORRE 3; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula vigésima primeira do instrumento contratual; Data da rescisão:22 de abril de 2025. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 6075/2024 ; objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPINTURA DO EMPREENDIMENTO PAR RESIDENCIAL LUIZ BAVARESCO, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE USO COMUM, ESCADARIAS DOS QUATRO PRIMEIROS PAVIMENTOS E REPINTURA EXTERNA DOS DEZ BLOCOS, LOCALIZADO NA RUA HÉLVIO BASSO Nº 1787, NOSSA SENHORA MEDIANEIRA, SANTA MARIA/RS, CEP 97070-805 ; Contratada: RF CONSTRUSILVA EPP; CNPJ:21.606.486/0001-86; Enquadramento legal: LEI 10.188/2001 E 11.977/2009 e cláusula Artigo 74 do RLCC do instrumento contratual; Data da rescisão:22 de abril de 2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 13º Termo de Apostilamento de reajuste de preços; Processo nº 5307.01.2922.01/2010; Objeto: Reajuste de preços; Fornecedor: Sociedade de Propósito Específico (SPE) denominada GBT S.A. Concessionária de Infraestrutura Predial e de Serviços de TI - 11.738.966/0001-47; Valor: R$9.399.182,40; Prazo de Entrega/execução: 14/03/2025 a 13/03/2028; Item orçamentário: SAP Pré-Comprometimento n° 8000039114; Enquadramento legal: art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 10/04/2025. Processo nº 7063.01.2314.01/2019 Contrato: 1892/2020; Objeto: Revisão de Preços; 17º Termo - Apostilamento; Fornecedor: AÇOFORTE Segurança e Vigilância Eireli - Em Recuperação Judicial 07.447.264/0001-37; Valor: R$ 165.703,05; Item Orçamentário: 5301-01 e 5301-10; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 10/04/2025.