DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000563/2025-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0180.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURINA FONSECA MOTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002966/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0183.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUI, CNPJ nº 01.090.132/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 38.020,20. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLITO VIEIRA DE JESUS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000435/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0195.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO ASSISTENCIAL DE BAIRROS DE BOCAIUVA, CNPJ nº 13.584.472/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SANTOS COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002503/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0908.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE QUILOMBOLA DE GAIM, CNPJ nº 01.152.342/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IZABEL BRITO CORRÊA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001638/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1157.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MILAGRES, CNPJ nº 02.701.311/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AILTON SENA PEQ U E N O. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O PROCESSO: 59520.000032/2024-64-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público o reinício do Contrato 2.0494.00/2023, a partir de 14/04/2025, cujo objeto é a contratação para requalificação do canteiro central da Avenida da Abolição, no Município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 05. Contratada: LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.508.134/0001-28. Interrupção ocorrida em 18/02/2025, publicada no dou nº 36, de 20/02/2025, Sessão 03, Página 115. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 8 de abril de 2025. ASSINA: HARLEY XAVIER NASCIMENTO EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000142/2024-26-e ESPECIE: Contrato nº 2.0462.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.102.297/0001-70; Objeto: Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de municípios da região de Bom Jesus da Lapa - BA / Barreiras-BA/ e Guanambi-BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 01; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0462.00/2023, a partir do dia 10 de abril de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 09/04/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002213/2024-25-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90039/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 291 de 07/03/2025, peça 148, do processo nº 59520.002213/2024-25-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2025, seção 3, página 109. ASSINATURA: 14/03/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 02: Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Irecê/BA, com quantitativo estimado de 5 (cinco) pátios para múltiplos usos, à empresa L M C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 34.612.112/0001-15, pelo valor unitário de R$ 315.876,4608; totalizando R$ 1.579.382,30 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), a preços de novembro de 2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO. Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000201/2025-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0041.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ITAQUARI E OUTROS, inscrito no CNPJ/MF 47.617.228/0001- 99; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 27/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Vitor Rocha de Araújo - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000390/2025-39-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0211.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução contratual por 45 (quarenta e cinco) dias, passando seu vencimento para 09/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000348/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0006.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores do Sítio Riacho do Meio, CNPJ: 35.666.593/0001-04, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.418-1, CHASSI: XUG08703LRPA01868, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 13, 16 de Janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000348/2025-18-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 22/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gilmar Pereira Da Silva, Presidente da associação . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000359/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0011.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Sítio Cantinho, CNPJ: 02.564.728/0001-71, no município de Tuparetama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA - 6075, 75 CV, tombamento nº 378.336-4, CHASSI: MBNYHBKYVRND03287; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.851-3; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.542-7, avaliados no valor total de R$ 143.780,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 24, 23 de Janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000359/2025-06-e. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adeilsa Rodrigues dos Anjos, Presidente da associação . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000403/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0021.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores de Frutas do Município de Betânia-PE, CNPJ: 43.713.157/0001- 77, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.839-3, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03145; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.542-4; 1 (um) guincho agrícola, nº 321.545-8, avaliados no valor total de R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 33, 23 de Janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000403/2025-70-e. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Weverton Gabriel Bezerra, Presidente da associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000385/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0013.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Belém do São Francisco, CNPJ: 10.113.728/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) cisternas de 15.000 litros; 70 (setenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 112.296,00 (cento e doze mil e duzentos e noventa e seis reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 21, 23 de Janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000385/2025- 26-e. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Calby de Carvalho Cruz, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000382/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0014.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) caminhões pipa - IVECO TECTOR 17-210, tombamentos nº 378.326-1, nº 378.327-8, CHASSIS: 93ZA61PFZS8706624, 93ZA61PFZS8706826, avaliados no valor total de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 25, 23 de Janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000382/2025-92-e. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025.