DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435231 Objeto: Serviços de estacionamento de caminhões tanque para o Terminal de Paranaguá. Abertura das propostas em 29/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 29/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CINTIA LEMOS DUARTE Pregoeira DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435229 Objeto: Fornecimento de equipamentos de telecomunicação com abrangência às regiões Nordeste (Madre de Deus), Centro-Oeste (Senador Canedo), Sul e Sudeste. Abertura das propostas em 08/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434934 Objeto: Motor elétrico de indução trifásico Abertura das propostas em 22/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967052. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL JOSE CARLOS PROCOPIO, CNPJ nº 10467166000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/11/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971251. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAIS SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 12304875000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/01/2025 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945745. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE CAPACITACAO E ASSESSORIA DA MULHER - ELO FEMINISTA, CNPJ nº 06286668000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARIA HELENA GUAREZI - Ordenadora de despesas EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963323. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FAM - FORCA ATIVA DA MULHER, CNPJ nº 13391076000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 04/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963316. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO, CNPJ nº 09361318000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 977.390,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/08/2024 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963784. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: DESAFIO JOVEM DE BELEM, CNPJ nº 15277858000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MU L H E R ES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972290. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO, CNPJ nº 02253717000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971433. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, CNPJ nº 01437408000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 11/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 962911. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NIC - NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA, CNPJ nº 06986035000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.996,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP, CNPJ nº 10811998000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964029. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP, CNPJ nº 10811998000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970996. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO ME AJUDE A AJUDAR - IMAA, CNPJ nº 40847666000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 903641. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 239.951,20, Valor de Contrapartida: R$ 39.951,20, Vigência: 13/04/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 13/10/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº .765.957-*. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113602 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03001.002213/2023-59. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 07.366.296/0001-08 - NEO TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste conforme previsto em contrato. Os preços serão reajustados pelo índice ICTI / I P EA acumulado em 12 meses, correspondente a 7,26%. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2028. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 6.052,65. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 207/24-24 - RLE 51/2024. Espécie: Contrato APS/043.2025, datado de 11/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AMR CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, software e execução de serviços para atualização da rede sem fio da APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 3.420.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil reais). Fundamentação: Lei nº 13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José Jorge Carlos Araujo Reis, Representante Legal da CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 28/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1068662. Processo Digital: 136/25-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de van adaptada como base móvel para a Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 14/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação