DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROAD Nº: 8101/2023. Nº DA AQUISI Ç ÃO : Compra Direta nº 595/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Desembargador Voltaire de Lima Moraes, pelo cessionário. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que realizará processo de credenciamento de cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realização de serviço de coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados nas unidades do TRT da 4ª Região. Recebimento dos documentos: os documentos deverão ser encaminhados até o dia 15/05/2025 para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico [email protected]. A divulgação da relação das entidades credenciadas será feita no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico do Tribunal, conforme especificações do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (51)3255-2226, das 10 às 18h, ou no sítio www.trt4.jus.br. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução Administrativa n. 46/2017 deste Tribunal, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT 5ª Região, na edição de 19/10/2017, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA 01 (uma) vaga no cargo de Desembargador do Trabalho deste Quinto Regional, em decorrência do óbito do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Luiz Tadeu Leite Vieira, ocorrido em 24/10/2024, a ser provida mediante processo de promoção pelo critério de merecimento, de acordo com o processo de matéria administrativa PROAD n. 14663/2024, do qual consta o 1º quinto de antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Varas do Trabalho a seguir transcrito: 1. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, 2. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES, 3. ALICE MARIA SANTOS BRAGA, 4. MARCO ANTÔNIO MENDONÇA DO NASCIMENTO, 5. LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS VEIGA, 6. FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI, 7. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, 8. SEBASTIÃO MARTINS LOPES, 9. CLÁUDIO KELSCH TOURINHO COSTA, 10. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO, 11. ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, 12. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES, 13. DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS, 14. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCÁ, 15. CÁSSIA MAGALI MOREIRA DALTR O, 16. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ÁLVARES, 17. RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FIL H O, 18. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO. Art. 2º - O (A) Magistrado(a) integrante do 1º quinto de antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Vara do Trabalho descrito no art. 1º deste Edital, interessado(a) na promoção, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá apresentar, exclusivamente, por meio de pedido complementar protocolizado no PROAD n. 14663/2024: I - requerimento dirigido ao Desembargador Presidente deste Tribunal; e II- relatório circunstanciado das atividades a que se refere o art. 2º c/c o art. 13 da Resolução Administrativa n. 046/2017, dirigido à Desembargadora Corregedora Regional Adjunta (art. 58, VII do Regimento Interno). Art. 3º - Revogue-se o Edital nº 06, de 27 de março de 2025. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 3125/2024. Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados para interligar a Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Santos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2025) 80004-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Espécie: Processo n. 2704/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Geovana Natália Barbosa Reis; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024, Lei 14.133/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASS I N AT U R A : 07 de abril de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Geovana Natália Barbosa Reis, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EDITAL Nº 4 - TRT 10ª REGIÃO, DE 11 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, integrantes do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região). 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE - DF 10031683, Alencar da Rosa Bravo, 40.00, 45, 48.00, 59, 88.00, 21.13 / 10012749, Amanda Guimaraes Lugon, 48.00, 48, 50.00, 56, 98.00, 25.92 / 10048068, Andressa Bezerra Milhomem, 38.00, 41, 54.00, 57, 92.00, 27.92 / 10007031, Danilo Costa Vale, 37.00, 43, 52.00, 57, 89.00, 21.31 / 10021618, Debora Cesario Pereira Kr e p s k y , 35.00, 42, 55.00, 61, 90.00, 23.97 / 10035067, Debora Ribeiro Martins, 35.00, 40, 58.00, 62, 93.00, 22.75 / 10028755, Eduardo Jezini Fernandes Ganassin, 35.00, 41, 50.00, 56, 85.00, 17.77 / 10009258, Elissileide Lima de Sousa, 38.00, 40, 47.00, 51, 85.00, 9.86 / 10035038, Fabiolla Alves Ferreira, 35.00, 42, 50.00, 55, 85.00, 26.93 / 10002402, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 34.00, 42, 53.00, 61, 87.00, 21.00 / 10009685, Felipe Nery Enrich Monteiro, 35.00, 38, 58.00, 59, 93.00, 27.33 / 10026453, Gabriela Bonetti, 38.00, 43, 47.00, 54, 85.00, 9.97 / 10035854, Graziela Santinon Hollenbach, 39.00, 43, 47.00, 57, 86.00, 22.88 / 10041608, Gustavo de Araujo Pereira Dias, 40.00, 43, 53.00, 57, 93.00, 12.48 / 10050315, Hugo Leonardo de Paula Lopes, 40.00, 45, 50.00, 60, 90.00, 19.18 / 10004766, Janaina Gomes da Silva, 38.00, 44, 46.00, 57, 84.00, 22.75 / 10009394, Jefferson Cerqueira dos Santos, 39.00, 42, 56.00, 61, 95.00, 8.38 / 10011592, Juscieli Batista de Sousa Urquiza, 40.00, 45, 44.00, 57, 84.00, 20.20 / 10022060, Maiara Pereira Xavier, 34.00, 40, 51.00, 59, 85.00, 17.16 / 10007918, Marcos Eduardo dos Santos Souza, 33.00, 40, 51.00, 54, 84.00, 17.38 / 10004649, Maria da Cruz Alves Duarte, 35.00, 38, 51.00, 54, 86.00, 24.20 / 10043129, Mikael Pereira Santos, 31.00, 35, 55.00, 57, 86.00, 21.51 / 10014356, Paulo Daniel de Oliveira, 40.00, 43, 46.00, 53, 86.00, 13.01 / 10020440, Rafael Oliveira dos Santos, 39.00, 44, 45.00, 57, 84.00, 18.82 / 10019774, Renan Vianna Leal, 35.00, 42, 57.00, 62, 92.00, 16.51 / 10005000, Thayanne Costa da Silva, 34.00, 42, 52.00, 61, 86.00, 26.10 / 10010328, Thiago Ribeiro Brito, 39.00, 40, 62.00, 62, 101.00, 28.80 / 10003287, Tiago da Costa Cesconetto, 43.00, 45, 51.00, 59, 94.00, 26.52 / 10011442, Vinicius Henrique de Souza, 36.00, 41, 51.00, 56, 87.00, 23.56 / 10009290, Wanderson de Araujo Fernandes, 30.00, 40, 55.00, 62, 85.00, 18.86. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 10016316, Alex Paiva de Sousa, 29.00, 39, 18.00, 40, 47.00, 14.11 / 10000048, Andre Felipe Teles da Silva, 30.00, 35, 36.00, 50, 66.00, 20.14 / 10045612, Debora Ferreira de Araujo, 34.00, 38, 34.00, 46, 68.00, 24.18 / 10004768, Erica Silverio Rodrigues Silva, 18.00, 27, 31.00, 38, 49.00, 12.38 / 10040863, Eva Rodrigues de Sa, 26.00, 38, 26.00, 45, 52.00, 9.75 / 10051763, Felipe Mostavenco Carmo, 36.00, 41, 39.00, 52, 75.00, 22.38 / 10044551, Jarlisson Santana Grimaldi de Oliveira, 18.00, 29, 56.00, 58, 74.00, 16.01 / 10027902, Jose Nei Rodrigues Martins, 25.00, 37, 33.00, 51, 58.00, 14.83 / 10008511, Julemar Antonio de Amorim, 25.00, 34, 40.00, 49, 65.00, 11.05 / 10047832, Keilly Francielly de Almeida Alves, 22.00, 36, 34.00, 52, 56.00, 13.11 / 10017995, Levi Paiva de Oliveira, 18.00, 25, 17.00, 29, 35.00, 0.61 / 10029531, Michell Victor Matos Mourao, 28.00, 39, 44.00, 57, 72.00, 24.53 / 10039481, Pabola Ribeiro dos Santos, 32.00, 33, 44.00, 45, 76.00, 10.01 / 10011955, Rafael Sales Alves Correia, 26.00, 35, 30.00, 40, 56.00, 19.49 / 10051234, Sara Clara de Araujo Silva, 23.00, 34, 27.00, 48, 50.00, 19.14 / 10024132, Shirley Pereira da Silva, 26.00, 36, 36.00, 48, 62.00, 23.66 / 10032721, Victor Serero Cervo de Araujo, 32.00, 36, 41.00, 46, 73.00, 22.51 / 10004348, William David Lima da Silva, 15.00, 29, 40.00, 51, 55.00, 14.13. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararem negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 10004133, Adalto Moreira Bezerra, 36.00, 41, 36.00, 46, 72.00, 25.14 / 10001736, Agadoberto Souza dos Santos, 12.00, 31, 30.00, 49, 42.00, 0.00 / 10043155, Alex Ferreira Santos, 13.00, 30, 34.00, 45, 47.00, 22.21 / 10020722, Alexia Filgueira Alves, 24.00, 33, 51.00, 58, 75.00, 20.49 / 10019702, Alexsandro Barreto Gois, 23.00, 36, 45.00, 57, 68.00, 23.48 / 10033416, Allan Santos de Souza, 25.00, 27, 35.00, 39, 60.00, 18.47 / 10041818, Ana Paula Alves Liberal, 26.00, 35, 22.00, 37, 48.00, 19.96 / 10006177, Ana Paula Monteiro Gomes, 13.00, 28, 27.00, 44, 40.00, 19.63 / 10023581, Anderson Nazario da Silva, 12.00, 26, 21.00, 43, 33.00, 19.33 / 10000048, Andre Felipe Teles da Silva, 30.00, 35, 36.00, 50, 66.00, 20.14 / 10034355, Andre Guilherme Martins Soares, 28.00, 36, 23.00, 37, 51.00, 6.26 / 10027746, Andre Mariano Neto Goncalves, 23.00, 27, 17.00, 23, 40.00, 9.58 / 10017454, Anndrey Santos de Paiva, 16.00, 30, 21.00, 38, 37.00, 19.95 / 10030398, Antonio Luis Sombra de Medeiros, 34.00, 42, 21.00, 45, 55.00, 10.50 / 10028100, Antonio Redeglan Ribeiro de Araujo, 36.00, 43, 45.00, 57, 81.00, 18.82 / 10044798, Barbara Barreto Gomes, 23.00, 34, 30.00, 48, 53.00, 20.00 / 10006797, Bruno Alves da Silva, 27.00, 34, 27.00, 41, 54.00, 13.75 / 10038536, Carlos Junior Queiroz Costa, 22.00, 36, 30.00, 50, 52.00, 18.42 / 10018223, Carlos Magno Brasil Py, 19.00, 34, 29.00, 45, 48.00, 20.25 / 10008348, Cleidson Felix Almeida, 27.00, 36, 17.00, 38, 44.00, 10.28 / 10036404, Creison Souza Pinheiro, 37.00, 41, 45.00, 52, 82.00, 12.13 / 10009549, Cristian Martins, 18.00, 34, 32.00, 51, 50.00, 12.96 / 10032628, Cristiano da Costa Ribeiro, 27.00, 38, 28.00, 46, 55.00, 15.63 / 10017617, Cristina Fernanda de Souza Pereira, 31.00, 37, 42.00, 55, 73.00, 24.30 / 10018841, Daniel de Miranda Mendes, 18.00, 27, 35.00, 43, 53.00, 17.69 / 10003872, Daniel Jefferson Batista Magalhaes, 29.00, 38, 40.00, 51, 69.00, 26.10 / 10029566, Daniele Rosa de Santana, 20.00, 30, 24.00, 43, 44.00, 17.84 / 10045343, Daniele Souza dos Santos, 22.00, 34, 22.00, 39, 44.00, 6.93 / 10007031, Danilo Costa Vale, 37.00, 43, 52.00, 57, 89.00, 21.31 / 10048741, Danilo de Araujo Moura, 38.00, 44, 38.00, 54, 76.00, 16.10 / 10000345, Debora Cristina Alves dos Santos, 14.00, 29, 33.00, 48, 47.00, 16.80 / 10002403, Eduardo Santana de Moura, 13.00, 18, 33.00, 38, 46.00, 24.13 / 10001145, Elaine Silva de Carvalho, 28.00, 39, 34.00, 52, 62.00, 22.43 / 10019824, Erick Silva de Moraes, 25.00, 35, 26.00, 46, 51.00, 12.40 / 10037035, Erisvaldo Alves dos Santos, 37.00, 43, 41.00, 55, 78.00, 11.80 / 10005248, Esau Rafi Torres da Silva, 28.00, 30, 35.00, 42, 63.00, 17.65 / 10010221, Eva Nogueira Lopes Pinheiro, 14.00, 32, 18.00, 44, 32.00, 9.23 / 10040863, Eva Rodrigues de Sa, 26.00, 38, 26.00, 45, 52.00, 9.75 / 10014179, Fa b i o Rodrigues Fernandes, 20.00, 34, 27.00, 48, 47.00, 12.71 / 10030362, Fabricio Cesar Moreira, 19.00, 31, 42.00, 51, 61.00, 19.38 / 10002402, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 34.00, 42, 53.00, 61, 87.00, 21.00 / 10049520, Felipe Barbosa da Silva, 30.00, 37, 31.00, 45, 61.00, 13.63 / 10005615, Fernanda Cardoso Alencar, 28.00, 35, 47.00, 55, 75.00, 16.47 / 10000037, Fernando Rodrigues de Carvalho, 38.00, 44, 43.00, 56, 81.00, 25.21 / 10042793, Flavio Rogerio Felix da Silva, 30.00, 40, 27.00, 44, 57.00, 17.88 / 10019205, Francisco Erivelton Rodrigues Viana, 19.00, 31, 31.00, 47, 50.00, 7.60 / 10051251, Gabriel Campos dos Santos, 19.00, 34, 23.00, 45, 42.00, 8.58 / 10034191, Gabriel Cursino Brito, 22.00, 28, 33.00, 46, 55.00, 17.43 / 10043066, Gabriela Marinho Xavier de Souza, 25.00, 36, 19.00, 37, 44.00, 11.58 / 10014092, Gildecila de Deus Coutinho, 36.00, 43, 31.00, 48, 67.00, 16.21 / 10012639, Giselle Cristie de Sousa Vicarone, 24.00, 32, 40.00, 53, 64.00, 24.00 / 10041608, Gustavo de Araujo Pereira Dias, 40.00, 43, 53.00, 57, 93.00, 12.48 / 10014886, Helio de Oliveira Gomes, 18.00, 34, 22.00, 46, 40.00, 7.65 / 10037472, Hely Ferreira Placides Filho, 9.00, 22, 27.00, 37, 36.00, 19.18 / 10000457, Hugo Leonardo da Silva Santos, 23.00, 33, 24.00, 43, 47.00, 23.12 / 10046867, Ilson Rodrigues de Sa, 15.00, 28, 35.00, 48, 50.00, 20.51 / 10018150, Isaac Barbosa Felix de Sanata, 23.00, 27, 33.00, 44, 56.00, 17.31 / 10017588, Italo Luiz Silva Ferreira Lima, 31.00, 40, 46.00, 58, 77.00, 17.48 / 10025897, Ivanildo Quintal de Souza, 37.00, 41, 29.00, 48, 66.00, 10.27 / 10035827,