DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 10000357, Wagner Augustus Amorim da Silva, 82.37, 3 [...] Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1048894-38.2022.4.01.3400; 1007787- 77.2023.4.01.3400; 1084547-04.2022.4.01.3400; 1073615-54.2022.4.01.3400;1063054- 68.2022.4.01.3400;1063571-73.2022.4.01.3400; 1060389-79.2022.4.01.3400; 1056821- 55.2022.4.01.3400; 1060382-87.2022.4.01.3400; 1048741-05.2022.4.01.3400; 1072451- 54.2022.4.01.3400; 1049908-57.2022.4.01.3400; 1056821-55.2022.4.01.3400;1073348- 82.2022.4.01.3400; 1064876-92.2022.4.01.3400; 1049535-26.2022.4.01.3400; 1069798- 79.2022.4.01.3400; 1004639-05.2022.4.01.4302), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218001305, João Pedro Dionísio De Moura, 58, Aprovado Sub Judice, 711º / TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218148011, Mariana Silva Guimarães, 65, Aprovado, 134º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218110410, Liz Bittencourt Amado De Freitas, 64, Aprovado, 185º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218002162, Vitor Bortot Silva, 64, Aprovado, 229º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218075110, Lucian Da Paixão Sachetti, 61, Aprovado, 413º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218026953, Maria Luiza Abreu De Barros Monteiro, 60, Aprovado, 492º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218002608, Bruna Machado Vargas, 60, Aprovado, 502º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218028177, Lucas Tadeu Duarte Martins, 60, Aprovado, 570º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218116049, Mariana Aires Coelho Araujo Dias, 59, Aprovado, 589º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218057138, Ana Júlia Santos Meguerian Campos De Sousa, 58, Aprovado, 714º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218136315, Debora Cristina Riccio Maia, 54, Aprovado, 1076º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218089286, Rafael Britto Funayama, 54, Aprovado, 1087º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218044371, Hanna Esperidião Almeida Jorge, 47, Aprovado PcD, 1191º / Analista Judiciário - Arquivologia, 218141020, Maurício Almeida Da Silva, 75, Aprovado, 2º / Analista Judiciário - Arquivologia, 218007193, Luciana Rodrigues Da Silva Castro, 75, Aprovado, 3º / Analista Judiciário - Medicina - Psiquiatria, 218102661, Levi Bezerra Sena, 61, Aprovado, 34º / Analista Judiciário - Psicologia, 218012682, Karen Valadão Fagundes, 61,5, Aprovado PcD, 98º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218121761, Mikaela Almeida Uchoa, 73,2, Aprovado PcD, 815º / TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação PcD Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218044371, Hanna Esperidião Almeida Jorge, 47, Aprovado PcD, 41º / Analista Judiciário - Psicologia, 218012682, Karen Valadão Fagundes, 61,5, Aprovado PcD, 10º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218121761, Mikaela Almeida Uchoa, 73,2, Aprovado PcD, 7º / Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e Pessoas com Deficiência, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1062027-50.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218128717, Luan Rafael Vila Nova, 76, Aprovado Negro, 1º AC e 1º Negro / 1060345-60.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218021970, Carolina Carvalho De Andrade, 66, Aprovado, 97º / 1065671-98.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218111817, Stéphanie Negrão De Oliveira, 66, Aprovado, 105º / 1070142-60.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218053434, Janaina De Souza Oliveira, 64, Aprovado, 215º / 1061752- 04.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218062861, Ariadne Carvalho Stoco, 58, Aprovado, 701º / 1057380-12.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218037937, Isabella Nunes Borges, 58, Aprovado, 713º / 1068005-08.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218035230, Isabelli Martins Galvão Dos Santos, 55, Aprovado, 1000º / 1059638-92.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218031289, Marcelo Rutkosky, 54, Aprovado, 1085º / 1068676-31.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218119935, Rafael Fonseca Micheleti, 0, Eliminado, - / 1050822-24.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218026882, Egon Eduard Mass, 0, Eliminado, - / 1059551- 39.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218001178, Vitor Eduardo Oliveira Da Silva, 0, Eliminado, - / 0716064-52.2022.8.07.0018, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218001973, Mirele Carneiro Gonçalves, 0, Eliminado, - / 1055256-56.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218029667, Vantuir Galvão Melo Souza, 0, Eliminado, - / 0717817- 44.2022.8.07.0018, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, 218010822, Pedro Vitor Ferreira De Almeida, 0, Eliminado, - / Brasília-DF, 3 de Abril de 2025. DESEMBARGADOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0029669/2024. Objeto: Permissão de uso de espaço físico da área de 52,42 m² (cinquenta e dois metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) para exploração de atividade comercial no ramo de lanchonete no Fórum do Paranoá (Desembargador Mauro Renan Bittencourt), nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT www.tjdft.jus.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 09/04/2025) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cessionária: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANA JUSTRA FEDERAL; a) espécie: Cessão de Uso de Imóvel (Proc.: 2743/2024); b) objeto: Cessão de Uso, em caráter precário e oneroso, da área de 24,69 m², com as características e dimensões constantes da planta (documento 8), no 5º andar do Fórum Desembargador do Trabalho Christovão Piragibe Tostes Malta, situado na Rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro, RJ; c) vigência: 10 (dez) anos, contados de sua formalização; d) assinam em 11/04/2025 o Exmo. Presidente Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pela Cedente e em 10/04/2025 o Sr. Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, pela Cessionária. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: AP 3473/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO S LTDA., CNPJ: 17.800.159/0001-93, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Administração desta Corte de aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 (três) anos - art.155, V da Lei 14.133/21, subitem 16.2 do Edital. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa Leandro Carvalho da Silva Planejados LTDA., CNPJ 30.399.685/0001-51, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração desta Corte, com base, respectivamente, no art. 87, incisos III, da Lei 8.666/93, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na nota de empenho nº 668/2024, processo administrativo nº 3830/2025. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 20331/2024. Objeto: Contratação de serviços para a realização de exames médicos periódicos para os magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que atuam na capital e interior, com disponibilização de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 11/04/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02º Termo Aditivo ao Contrato 021/2023, Proad 9442/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, (CNPJ: 34.028.316/0031-29). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 28/04/2025 a 28/04/2026. Assinam em 08/04/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Seção - G1, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 13.212/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de câmeras para salas de audiência e videoconferência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 11/04/2025) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ao Acordo de Cooperação Técnica N. 01/2025 CNJ/STJ/TST/CJF celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41, o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNPJ 07.421.906/0001-29, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CNPJ 00.531.640/0001-28, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CNPJ 00.488.478/0001-02 e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CNPJ 00.508.903/0001-88. OBJETO: Desenvolvimento de ações de proteção do meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.184, da Lei nº 14.133/2021, decreto n. 11.531/23, portaria SEGES/MGI n. 1.605/24 Processo PROAD 5912/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNATÁRIA: Denise Alves Horta (pelo TRT 3). 40-026-2025.