DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de URUOCA/CE, Jan Kennedy Paiva Aquino, Prefeito de URUOCA/CE. Data: 11/04/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 20/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de 2025. SEI n. 2024.0.000025296-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 10.04.2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho de 2025. SEI n. 2024.0.000026755-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 10.04.2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa GRÁFICA VITÓRIA LTDA - ME , CNPJ: 09.199.997/0001-25, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005659-15.2023.6.08.8000, a penalidade de multa, no valor total de R$ 1.367,70 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), bem como de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Pregão Eletrônico nº 31/2023. ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETÍCIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 27.996.382/0001-01, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006003-93.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), com fundamento na Cláusula XVI, item 16.2, alínea "b" do Pregão Eletrônico nº 32/2023, além de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três meses), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa VLF COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.232.305/0001-22, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003506- 72.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Objeto: Aquisição de Vacinas contra Influenza CEPAS 2025, bem como contratação de empresa para aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Processo Adm. n.º 0000434-32.2025.6.12.8000. Item 1: Licitação Fracassada. Grupo 1 (Itens 2 e 3) - Empresa Vencedora: CLÍNICA DE VACINAÇÃO NFS LTDA, CNPJ nº. 16.841.853/0001-96. Valor Total R$ 30,004,22. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 28/2020. Nº Processo: 8365/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratada: AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ. 08.654.086/0001- 88. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo Contrato nº 112/2022 referente aos serviços de alarme monitorado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por meio de patrulhamento móvel, bem como de manutenções preventivas e corretivas das centrais de alarme, para atendimentos dos fóruns eleitorais do interior do estado do Paraná, contidos no ITEM 1 - Região 1. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 01/05/2025. Data da assinatura do termo: 09/04/2025. Solange Maria Vieira. Diretora-Geral. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 19696/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros, cargas e plataforma para cadeirantes, incluindo a reposição de toda e qualquer peça e materiais e acessórios já instalados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 4TAP CT00050/2022; SEI 0002065-10.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 50/2022; PRINTES E BRITO COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 09.650.154/0001-01; Assinatura: 10/04/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode produtos e acessórios de segurança para uso Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Estado de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante 43.324.338 EMILLY LOURIANE VALHEIRO São Paulo, 10 de abril de 2025. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 11/04/2025) 070018-00001-2025NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE Assistente (SIDEC - 11/04/2025) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/TRE-TO/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins/TRE-TO torna público que realizará credenciamento de profissionais, a partir desta data, para prestação de serviços de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa e vice-versa, em sessões do Pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo TRE-TO. A solicitação de credenciamento, com o preenchimento da Carta Proposta (Anexo I), devidamente assinada, deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], juntamente com toda a documentação exigida e os Anexos. O Edital, contendo a relação de documentos e demais informações, encontram- se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.tre- to.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/credenciamento-tradutor-libras. Palmas, 10 de abril de 2025. JONAS DEMÓSTENE RAMOS Diretor-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL Nº 37 - TJDFT, DE 11 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO INCLUSÃO DE CANDIDATO O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em atenção à sentença proferida no Processo nº 0050106-24.2016.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Wagner Augustus Amorim da Silva, inscrição n°10000357, no resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros para a verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, por meio da inclusão dos subitens 1.1.2.1 e 2.1.2.2 no Edital nº 17 - TJDFT, de 19 de abril de 2016, e suas alterações. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Biblioteconomia, classificados a partir da 3ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...]