DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10008037, Eliezer Nunes do Nascimento, 10.00, 26, 24.00, 40, 34.00, 23.38 / 10021776, Elton da Silva Ribeiro, 14.00, 27, 28.00, 43, 42.00, 19.98 / 10050232, Emerson da Silva Leite, 25.00, 35, 31.00, 44, 56.00, 18.90 / 10040454, Emerson Luiz Sousa Cirqueira, 18.00, 34, 22.00, 46, 40.00, 26.05 / 10004786, Erica Maiza Soares de Santana, 19.00, 26, 36.00, 47, 55.00, 22.43 / 10021185, Erick Tomaz Assuncao, 18.00, 34, 26.00, 48, 44.00, 19.65 / 10041930, Eugenio Alves Pereira, 24.00, 30, 47.00, 53, 71.00, 25.77 / 10018236, Fabio Alves Marques, 20.00, 31, 25.00, 42, 45.00, 21.23 / 10007633, Fabio Mesquita de Lima, 12.00, 21, 22.00, 40, 34.00, 11.53 / 10015409, Francisco de Assis Fernandes Dias, 22.00, 32, 32.00, 40, 54.00, 25.05 / 10026017, Francisco Lopes da Silva, 26.00, 38, 24.00, 47, 50.00, 22.03 / 10025548, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, 20.00, 35, 40.00, 55, 60.00, 27.40 / 10023019, Gessica Policena Silva Abreu, 31.00, 37, 37.00, 49, 68.00, 26.00 / 10048578, Heitor Francisco Araujo, 21.00, 34, 32.00, 48, 53.00, 23.42 / 10022110, Ivan Pinto Fernandes, 11.00, 29, 29.00, 49, 40.00, 21.30 / 10006714, Ivan Vieira, 28.00, 38, 29.00, 49, 57.00, 19.90 / 10004413, Jaciel Oliveira dos Reis, 14.00, 32, 30.00, 50, 44.00, 24.27 / 10003508, Jarbas Luan Lima Costa, 28.00, 39, 31.00, 50, 59.00, 26.97 / 10016098, Jefferson Cardoso Gomes dos Santos, 20.00, 35, 26.00, 46, 46.00, 22.40 / 10011897, Jefferson Rodrigo Barros Ferreira, 17.00, 26, 23.00, 37, 40.00, 29.20 / 10040087, Jessievane Jarder Coelho da Silva, 20.00, 32, 37.00, 51, 57.00, 28.60 / 10024629, Joao Marcos Cavalcante Almeida, 12.00, 31, 46.00, 58, 58.00, 6.85 / 10018498, Joao Rodrigues da Silva Neto, 25.00, 31, 21.00, 38, 46.00, 19.80 / 10008932, Joao Victor Ribeiro de Souza, 14.00, 20, 38.00, 46, 52.00, 21.43 / 10053785, Joel Neves Xavier, 17.00, 31, 16.00, 38, 33.00, 7.93 / 10022010, Jose Faustino da Silva Neto, 17.00, 32, 27.00, 43, 44.00, 25.65 / 10009656, Jose Lazaro Ferreira da Silva, 15.00, 28, 33.00, 48, 48.00, 29.36 / 10005950, Jose Lucio Coelho Torres, 33.00, 40, 24.00, 43, 57.00, 23.47 / 10003453, Jurandi Oliveira de Almeida Junior, 21.00, 31, 26.00, 42, 47.00, 26.30 / 10007394, Larissa Carvalho Caixeta, 8.00, 27, 26.00, 46, 34.00, 27.92 / 10006305, Leandro Alves Toledo, 12.00, 24, 20.00, 44, 32.00, 18.24 / 10000244, Leonardo de Oliveira Soares, 19.00, 31, 29.00, 46, 48.00, 23.51 / 10009785, Leude Roriz Zedes, 20.00, 30, 46.00, 53, 66.00, 25.85 / 10033132, Luara dos Santos Pereira Silva, 28.00, 39, 18.00, 43, 46.00, 22.83 / 10045004, Lucas Alan de Oliveira Mota, 10.00, 30, 36.00, 53, 46.00, 15.13 / 10000675, Luiz Fernando de Oliveira Barbosa, 16.00, 33, 28.00, 49, 44.00, 25.63 / 10034333, Magno Carneiro Parente, 35.00, 42, 26.00, 48, 61.00, 23.23 / 10006745, Marcela Barroso Menezes, 8.00, 27, 29.00, 49, 37.00, 26.28 / 10000441, Marcos Araujo de Coelho, 15.00, 26, 29.00, 43, 44.00, 16.53 / 10018966, Marcos Gomes Santana, 24.00, 36, 51.00, 59, 75.00, 19.50 / 10039532, Marcos Paulo Venancio Caldeira, 14.00, 20, 24.00, 30, 38.00, 25.60 / 10053230, Maria Rafaela Graciliano Lima, 30.00, 34, 32.00, 42, 62.00, 26.89 / 10024506, Matheus Nobre Moraes, 12.00, 31, 22.00, 46, 34.00, 23.44 / 10005843, Messias Lima Felix, 22.00, 33, 33.00, 48, 55.00, 26.69 / 10027365, Nelson Jose da Silva, 24.00, 37, 32.00, 49, 56.00, 26.99 / 10025096, Otavio Augusto Trigueiro Reis, 31.00, 37, 18.00, 39, 49.00, 28.20 / 10003669, Paulo Alves Lima, 8.00, 29, 30.00, 50, 38.00, 10.92 / 10031193, Paulo Felipe Marinho Simplicio, 23.00, 36, 22.00, 41, 45.00, 22.23 / 10041374, Paulo Henrique Pereira Brito, 35.00, 42, 36.00, 51, 71.00, 25.45 / 10027587, Paulo Ricardo Pires Pacheco, 22.00, 36, 46.00, 58, 68.00, 24.65 / 10000290, Pedro Henrique Pires Almeida, 18.00, 34, 30.00, 50, 48.00, 16.92 / 10005865, Rafael Sansyo Ferreira dos Santos, 19.00, 27, 19.00, 36, 38.00, 27.45 / 10006317, Raiane de Brito Martins, 10.00, 29, 23.00, 46, 33.00, 24.60 / 10005481, Raquel Alves da Abadia, 20.00, 31, 24.00, 41, 44.00, 13.03 / 10029579, Renato Pereira de Vasconcelos, 24.00, 31, 32.00, 41, 56.00, 11.65 / 10040096, Renivaldo Santos da Silva, 27.00, 37, 26.00, 44, 53.00, 18.65 / 10036455, Rennan Sousa Vieira, 32.00, 41, 20.00, 45, 52.00, 26.10 / 10025410, Rinaldo Tiago Pereira Alfredo, 30.00, 40, 33.00, 51, 63.00, 21.73 / 10032635, Robim Santiago, 16.00, 30, 24.00, 43, 40.00, 21.12 / 10041869, Robson dos Santos Neves, 14.00, 30, 30.00, 48, 44.00, 22.54 / 10024982, Salmir Lustosa de Sene, 12.00, 21, 20.00, 36, 32.00, 18.28 / 10013058, Samuel Tavares do Bonfim, 21.00, 35, 40.00, 55, 61.00, 23.05 / 10042592, Sebastiao Garces Martins, 32.00, 38, 29.00, 43, 61.00, 23.98 / 10003698, Thalles Teles Dias, 21.00, 34, 28.00, 45, 49.00, 25.33 / 10039524, Thiago da Silva Rocha, 14.00, 20, 30.00, 37, 44.00, 18.08 / 10017988, Tiago Pereira Brito, 22.00, 31, 20.00, 41, 42.00, 24.23 / 10002220, Tiago Simoes de Oliveira, 15.00, 30, 26.00, 47, 41.00, 14.79 / 10002382, Tulio Fillipe Sales Pereira, 10.00, 24, 33.00, 44, 43.00, 25.40 / 10035290, Vania Lima da Silva, 24.00, 37, 22.00, 46, 46.00, 23.54 / 10016539, Wanderson Fialho Barros, 17.00, 29, 29.00, 45, 46.00, 14.01 / 10025885, Wellington de Souza, 32.00, 41, 42.00, 56, 74.00, 20.45 / 10024224, Wesme Rodrigues de Sousa, 34.00, 39, 30.00, 46, 64.00, 27.05 / 10006034, Wiltter Lino Batista, 19.00, 32, 16.00, 39, 35.00, 11.18. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 15 de abril de 2025 às 18 horas do dia 16 de abril de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt10_24, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão nem de disponibilização da imagem da prova discursiva. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TRT 10ª Região, de 19 de dezembro de 2024, suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt10_24. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.3 O edital de resultado final na prova discursiva, para todos os candidatos, de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, a relação de candidatos que tiveram as fotos deferidas na 1ª etapa do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, de convocação dos indeferidos na 1ª etapa para realizar o procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e de convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt10_24, na data provável de 7 de maio de 2025. Des. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente do TRT da 10ª Região DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011083-31.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 51.097.157/0001- 18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 11 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0013191-33.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa CLASSE A AMBIENTES PLANEJADOS LTDA; CNPJ: 42.164.547/0001-72, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 14 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0013107-32.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa 53.198.968 LEONARDO SPIANDORIM BARCARO; CNPJ: 53.198.968/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 11 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011859-31.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PRENSAR MÓVEIS LTDA; CNPJ: 17.756.197/0001-96, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 11 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011855-91.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa RD MÓVEIS LTDA; CNPJ: 00.707.468/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 11 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 080005 Nº Processo: 184/2025. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de materiais, demais insumos e mão de obra, nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 11 de abril de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 22948/2022. Contrato: 13/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/09/2025 a 29/02/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. Lei orçamentária a ser consignada para exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2025NE000651 emitida em 27/02/2025 Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, William Gonçalves da Silva. Data: 08/04/2025.