DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400175 175 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 2227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do TRT da 24ª Região relacionadas no Anexo I do Termo de Referência, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal (Vacina Influenza Quadrivalente).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026- 5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 11/04/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 25849472023401800. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância armada a serem prestados na sede da seção judiciária da Bahia e nas Subseções Judiciárias, nos municípios do interior da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2025) 90012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 863-43.2025.4.01.8009. Termo de Contrato nº 07/2025. CONTRATANTE/COMODATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso; CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA/COMODANTE: S A LT TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 56.422.955/0001-91. OBJETO: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema ECONSIG, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e art. 579 do Código Civil. Vigência: 60 (sessenta) meses contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante/comodatária, e Sras. Isabela Moreira Neto e Aretuza Eufrázio de Carvalho Nunes, pela contratada/comodante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Comodato nº 01/2025. PAe-Sei 000851-14.2025.4.01.8014. COMODATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins COMODANTE: SALT TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG, por parte da COMODANTE, para a COMODATÁRIA, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura contratual; ASSINATURA: 10/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, e Isabela Moreira Neto e Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes, Representantes Legais da Comodante. EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Comodato nº 01/2025. PAe-Sei 000851-14.2025.4.01.8014. COMODATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins COMODANTE: ZETRASOFT LTDA OBJETO: Licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG, por parte da COMODANTE, para a COMODATÁRIA, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura contratual; ASSINATURA: 10/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, e Isabela Moreira Neto e Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes, Representantes Legais da Comodante. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 22527003. PAe-Sei 0000894-48.2025.4.01.8014. CONVE N E N T ES : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; OBJETO: formalização das condições básicas para realização de estágio na modalidade obrigatório dos acadêmicos da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, do curso de Direito, regularmente matriculados nas disciplinas de Estágio de Prática Jurídica, especialmente no desenvolvimento de atividades relacionadas à prática jurídica real, propiciando a experiência prática na linha de formação como complementação do ensino e da aprendizagem social, o acompanhamento de atividades profissionais, por meio da participação em situações reais, bem como a integralização da carga horária mínima estabelecida na matriz curricular vigente para o Estágio Curricular Supervisionado. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 10/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, e Augusto de Rezende Campos, Reitor, pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 65933220254028001. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos diversos, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/04/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/04/2025) 90016-00001-2025NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado em 10/04/2025 com ELETRO DAT A ENGENHARIA LTDA; Objeto do Aditivo: correção de valores contratuais em razão do RAT, a partir de 01/01/2024; repactuação em face da Convenção Coletiva, a partir de 01/03/2024; ajuste decorrente do aumento de rubricas, conforme Convenção Coletiva e reajuste nas Planilhas de Custos, a partir de 01/04/2024; Amparo: Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.846/2013; Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019; LC 123/2006 e LC 147/2014; Processo: SEI 0003715-37.2025.4.02.8001; Valor: R$ 114.640,02; Empenho: 2025NE000176; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Giovanni Sady Coelho da Rocha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 08/04/2025 com FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto:Retificação da planiha preços unitários mensais, item 2.2 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo n° 08; Base Legal:a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 , alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0003569-93.2025.4.02.8001; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 60/2015, firmado em 10/04/2025 com BOECHAT E SIQUEIRA ASSOCIADOS LTDA.; Objeto:Adequação da metragem da área construída do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Itaperuna para 844,73 m², tendo como base o registro efetuado pelo do Corpo de Bombeiros - CBMERJ; Base Legal: Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93; Processo: 0003510-08.2025.4.02.8001; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Antonio Paulo Medeiro, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 29/2022, firmado em 08/04/2025 com ONE ELEVADORES RJ LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 30 (trinta) meses, a partir de 20 de abril de 2025; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19 , Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0004497- 44.2025.4.02.8001; Valor: R$ 90.522,30; Empenho: 2025 NE 54; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Marcus Vinicius Nogueira Silva, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 86051920254028001. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, por meio de entrega parcelada, de alimentos/lanches para cursos, treinamentos e eventos, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/04/2025) 90016-00001-2025NE000006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0000782-02.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/23, de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e inter- regional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sercomtel S.A Telecomunicações . Objeto: 1) Alterar a Cláusula VI - PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido contrato o importe mensal de R$ 199,00, referente ao acréscimo de 01 (uma) assinatura adicional do link E1 (10 canais) para a Subseção Judiciária de Guaíra; 2) Com as alterações indicadas no item anterior, a Subseção Judiciária de Guaíra passa a integrar a relação de localidades previstas, no item 6.1 do contrato, para a Região 1; 3) O valor global estimado do contrato, previsto na Cláusula VI -PREÇO, item 6.1, passa a ser de R$ 137.748,00. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.58. NE: 2025/269. Valor total : R$ 4.378,00. Ass: 04/04/25. Em 11 de abril de 2025. ALEXSANDRO MATIAS DA SILVA Técnico Judiciário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0000869-84.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva de móveis e imóveis para a Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 10/04/2025) 90018-00001-2025NE000219