DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400179 179 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima ao senhor: EDVALDO PEREIRA DA SILVA, RN- 004844/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2018/000055. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima ao senhor: JOÃO NEPOMUCENO DA SILVEIRA NETO, RN-013216/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000085. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à senhora: MARIA JOSÉ DA COSTA VAN BEM BERG, RN-005328/k, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000047. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à senhora: MARISA RODRIGUES DA FONSECA, RN- 005330/K, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000048. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Natal/RN, 1º de Abril de 2025. JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina. AVISOS DENOTIFICAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa CONTAGEM CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 10.607.286/0001-21, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com a multa no valor de R$ 2.410,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 90/2022, de 22/07/2021, homologada pelo Plenário em 26/08/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 002/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado ELIAS INACIO BESERRA, RN-000 7 7 9 / O, cujo endereço é incerto ou desconhecido, foi penalizado com a multa no valor de R$ 3.018,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 627/2022, de 28/09/2022, homologada pelo Plenário em 27/10/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 005/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado EVANEIDE LEITE DE MEDEIROS, RN- 008550/O, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 448/2022, de 23/09/2021, homologada pelo Plenário em 28/10/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 007/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado (a) LAUDICEIA FIRAS SOARES, RN- 005434/O, cujo endereço é incerto ou desconhecido, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 3.018,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 629/2022, de 28/09/2022, homologada pelo Plenário em 27/10/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 009/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado (a) ANDRESSA VIEIRA DA SILVA, RN- 012234/O, cujo endereço é incerto ou desconhecido, foi penalizado com a multa no valor de R$ 3.018,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 617/2022, de 28/09/2022, homologada pelo Plenário em 27/10/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 012/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que à empresa PILARES SOLUÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ: 11.876.468/0001-60, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizada com a multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 078/2022, de 22/09/2021, homologada pelo Plenário em 28/10/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 013/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado (a) JAILSON MARQUES DA SILVA, RN- 010448/O, cujo endereço é incerto ou desconhecido, foi penalizado com a multa no valor de R$503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 423/2022, de 23/11/2021, homologada pelo Plenário em 15/12/2021. EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 014/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) M. S. MEDEIROS CAPOTARIA, CNPJ: 10.895.017/0001-08, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com a multa no valor de R$2.012,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 515/2022, de 26/04/2022, homologada pelo Plenário em 28/06/2022. EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 015/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) LIGA DESPORTIVA MOSSOROENSE, CNPJ: 08.345.605/0001-26, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com a multa no valor de R$1.509,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 515/2022, de 24/06/2022, homologada pelo Plenário em 21/07/2022. EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 016/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado (a) CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO CRISPIM, RN-008487/O, cujo endereço é incerto ou desconhecido, foi penalizado com a multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, por meio da Deliberação CRCRN nº 414/2022, de 15/12/2021, homologada pelo Plenário em 31/01/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado (a) GILDETE VIEIRA DE CASTRO, RN- 005076/O, cujo endereço é incerto ou desconhecido, foi penalizado com multa no valor de R$ 1.307,80, na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 403/2022, de 23/09/2021, homologada pelo Plenário em 28/10/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 020/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado (a) CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO CRISPIM ME, CNPJ: 15.327.772/0001-00, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com a multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, por meio da Deliberação CRCRN nº 304/2022, de 15/12/2021, homologada pelo Plenário em 25/02/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 021/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) NAICHE DE MEDEIROS COR D E I R O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com a multa no valor de R$ 503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 294/2022, de 20/10/2021, homologada pelo Plenário em 29/11/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 022/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado(a) BRUNA MANIÇOBA MIRANDA DE SOUSA, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizada com a multa no valor de R$ 503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 287/2022, de 22/11/2021, homologada pelo Plenário em 15/12/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 023/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que à empresa V P SANTIAGO ME, CNPJ: 29.379.129/0001-34, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 131/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 29/07/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 024/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a empresa EJEC- ESCRITÓRIO DE CONTABIL I DA D E S/C LTDA, CNPJ: 05.391.218/0001-38, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com multa no valor de R$ 4.527,00 na forma do Art.27, por meio da Deliberação CRCRN nº074/2022n, de 23/08/2021, homologada pelo Plenário em 28/10/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 025/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o senhor JUVENAL PEREIRA DE SOUZA, RN- 003036/O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 553,30 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 367/2022, de 23/072021, homologada pelo Plenário em 26/08/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇAÕ DE PENA 027/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado (a) KEZIA NAARA DE SOUZA MORAIS, CRCRN-008033/O, foi penalizado com Censura Pública, na forma do art. Art. 27, alínea "g" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 044/2022, de 24/08/2021, homologada pelo Plenário em 28/09/2021. Natal/RN, 1 de Abril de 2025. CONTADORA JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 24ª posição - ELICLEIDE CARDOSO DE SOUSA Cargo - Contador: 18ª posição - RENATO SANTOS FARIA Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital. Cargo - Contador: 6º lugar - LILIAN MARCIA CUNHA DE MORAES Porto Velho - RO, 11 de abril de 2025. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRC-SP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRC-SP. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Advogado, Analista Administrativo, Analista Contábil, Analista de Desenvolvimento, Assistente Web e Multimídia, Auditor Interno, Fiscal e Jornalista, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para