DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO BINS ELY Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 7/2024 Processo nº 026.007/2024; ,Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 9ª REGIÃO BAHIA - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001- 58; Contratado: 33.384.004 DAVID ARAUJO DE MENEZES, inscrito no CNPJ: 33.384.004/0001-70; Objeto: A rescisão unilateral do contrato, a partir de 09/04/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data da RECISÃO: 09/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRENTTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (seis) meses. Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, conforme segue: Licitante vencedor CONGRES CONSULTORIA EM GESTÃO POR RESULTADOS LTDA , CNPJ: 48.606.374/0001-81, Valor total: R$ 53.328,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por intermédio da fiscalização desta entidade, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de Representação adiante descrito: Processo de Representação nº 2024.15.20105332 - Representante: Geotop Cariri Imóveis Ltda.- Representado(a): RAIMUNDO LEONARDO LEMOS DE FREITAS - CRECI nº 17.941F- Lavrado Termo de Representação para apurar infração aos artigos 3º, incisos, I, V e VI; 4º, inciso VI; 5º; 6º, incisos IV, V E XI; e 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, incisos I, VII, VIII e IX, da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I, II, VIII, IX e X, do Decreto nº 81.871/78. A parte Representada poderá ter vista dos autos na sede do CRECI-CE, e querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza-CE, 24 de março de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por intermédio da fiscalização desta entidade, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de Representação adiante descrito: Processo de Representação nº 2023.15.20097371 - Representante: Paola Florêncio Rodrigues de Sousa- Representado(a): ARMÊNIO DE OLIVEIRA FERNANDES - CRECI nº 19006F- Lavrado Termo de Representação para apurar infração aos artigos 3º, incisos, I, V e VI; 4º, inciso V; 5º; 6º, inciso IV; e 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, incisos I e IX, da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I, II e X, do Decreto nº 81.871/78. A parte Representada poderá ter vista dos autos na sede do CRECI-CE, e querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 18 de março de 2025 TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, REMAX ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI 18701J e ANA ROBERTA PEREIRA - CRECI 17409F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2024.15.20113612 - Denunciantes: Diego César Ponte de Oliveira e Analise Estevão de Sousa Oliveira, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2025 TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; consoante a Decisão 0044/2025, proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 0007/2024 (PAD 0091/2024) em Sessão de Julgamento realizada no dia 13/03/2025, acordam os membros do Plenário, observado o quórum exigido, por unanimidade, em julgar pela absolvição do profissional H.C.C., COREN-PE Nº 721680-ENF e Arquivamento do Processo, por não encontrar provas que possam configurar infração ético disciplinar. As partes terão 15(quinze) dias a partir dessa publicação para, caso queira, apresentar Recurso ao COFEN. Recife, 2 de abril de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN EDITAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; consoante a Decisão 0047/2025, proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 0018/2023 (PAD 0291/2023) em Sessão de Julgamento realizada no dia 13/03/2025, acordam os membros do Plenário, observado o quórum exigido, por unanimidade, em julgar pela absolvição do profissional C.E.S.B., COREN-PE Nº 1393997-TE e Arquivamento do Processo, por não encontrar provas que possam configurar infração ético disciplinar. As partes terão 15(quinze) dias a partir dessa publicação para, caso queira, apresentar Recurso ao COFEN. Recife, 2 de abril de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN EDITAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; consoante a Decisão 0049/2025, proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético- Disciplinar nº 0026/2024 (PAD 0454/2024) em Sessão de Julgamento realizada no dia 13/03/2025,acordam os membros do Plenário, observado o quórum exigido, por unanimidade, em julgar pela aplicação da penalidade de Suspensão do Exercício Profissional por 60(sessenta) dias, ao profissional João Victor Nascimento da Silva, COREN- PE Nº 1481322-TE, por infração aos Arts. 26,45,61,62,70,72,81 e 85, conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN Nº 564/2017. O profissional tem 15(quinze) dias a partir dessa publicação para, caso queira, apresentar Recurso ao COFEN. Recife, 2 de abril de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 UASG 389323 Processo Administrativo n.167/2024. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem com capacidade técnica e administrativa para operacionalização do Programa de Aprendizagem do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de no mínimo a cota de 03(três) até 05(cinco) jovens aprendiz, em atendimento a Lei n.10.097/2000, ao Decreto n.9.579/2018 e demais legislações subsidiarias, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 05/05/2025, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 8 de abril de 2025. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - COREN/PE Processo nº 00075/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das minimaratonas da Semana da Enfermagem 2025 - Coren-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Licitação nº 90005/2025 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 11/04/2025. Disputa de lances: 28/04/2025 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 927374 Nº Processo: 20-25. Objeto: Contratação de serviços de transmissão de mensagens curtas de texto, utilizando-se de conexão direta e prolongada para serviço de SMS Corporativo, homologado por, no mínimo, 4 operadores de telefonia móvel nacionais, através de Short Code único - LA (Large Acount), com 1.440.000 (um milhão quatrocentos e quarenta mil) mensagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01 item. Edital: 14/04/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. CAROLINE BORDIGNON PECCIN Pregoeira Coren