DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prestação dos serviços será realizada nas dependências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); Proc. nº 06101/2024; Elemento de despesa "Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos", Valor total de R$ 101.448,72; Assinado em 31/03/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Vitor de Sousa Amaral - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2818936/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023. CONT R AT A N T E : Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Ticket Soluções Hdfgt S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de implantação intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10), vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 264.747,67 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 Processo Administrativo n° º 2869915/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Hotel A Jato Operadora Turística Ltda, CNPJ sob o n°: 17.124.851/0001-49. Objeto: serviços de Agenciamento de Viagens, com foco na aquisição de passagens aéreas nacionais, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/91. Valor total do contrato: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2823566/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024, Contrato nº 003/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI, CNPJ: 32.247.281/0001-78. Objeto: aquisição de 07 (sete) veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 745.990,00 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Vigência: 06/03/2025 a 06/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 PROCESSO nº 0239.1064625/2025-13. Objeto: rastreamento e monitoramento veicular. Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 14/04/2025. Abertura da sessão pública: 30/04/2025, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto Velho-RO, 11 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 028/2025. PAe: P2025/011781-3. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e VANESSA NATSUMI FUNO TOMIGAWA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de outubro de 2025, das 8h às 18h, para a realização de EXPO KUMON 2025. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 25/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Natsumi Funo Tomigawa. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 029/2025. PAe: P2025/012280-9. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K E L LY CRISTINA MIRANDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de abril de 2025, das 19h às 23h, para a realização da FORMATURA DA FACULDADE UNOPAR. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 11/04/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Kelly Cristina Miranda. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 030/2025. PAe: P2025/012304-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARLI TOMIKO YAMATO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de novembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da EXPO KUMON 2025. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 5/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marli Tomiko Yamato. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 031/2025. PAe: P2025/013252-9. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e S I DA R T A - SISTEMA DE ENSINO EDUCACIONAL EIRELI - COLÉGIO LICEU - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de setembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da NOITE DE AUTÓGRA FO S . VIGÊNCIA: 2/04/2025 a 17/09/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Liane da Silva Morais. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 032/2025. PAe: P2025/013483-1. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e BRUNA DE REZENDE OLIVEIRA CORDEIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de maio de 2025, das 8h às 12h, para a realização da EXPO KUMON MATA DO JACINTO. VIGÊNCIA: 3/04/2025 a 17/05/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruna de Rezende Oliveira Cordeiro. EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 13/2025 PROCESSO: P2025/012222-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS SANITARISTAS E AMBIENTAIS DE MATO GROSSO DO SUL - AESA, de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, no dia 8 de abril de 2025, das 18h às 22h, para a realização da ASSEMBLEIA GERAL PARA DELIBERAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA AESA-MS. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 8/04/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Brenner Laranja Aguirre. EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 14/2025 PROCESSO: P2025/013221-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, sendo dia 6/5 das 7h às 18h e dia 7/5 das 8h às 13h, para a realização do SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA DEFESA SANITÁRIA E VEGETAL NO MS. VIGÊNCIA: 3/04/2025 a 7/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Cristiano Moreira de Oliveira. R E T I F I C AÇ ÃO Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 003/2025 celebrado entre o Crea-MS e a Associação Sul-Matogrossense de Engenheiros Agrimensores - ASMEA, publicada no Diário Oficial da União n. 65, Seção 3, de 03/04/2025, pag. 177. Onde lê-se: da data de sua publicação a 22/03/2025; leia-se: da data de sua publicação a 30/06/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 PAe n. P2024/077848-5. Partes: Crea-MS e Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso do Sul - SENGE-MS. Objeto: Apostilamento do Termo de Fomento n. 004/2025, visando a correção de erro material no que se refere ao mencionado na Clausula Primeira do Termo Aditivo assinado em 24 de março de 2025. Onde lê-se: o evento será presencial e on-line, no Plenário do Crea-MS e através da plataforma zoom, em Campo Grande - MS, leia-se: o evento será presencial, no dia 21 maio de 2025. Local do evento: Auditório do IFMS. Data da Assinatura: 4/04/2025. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO Nº 001/2025 OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de Unidade Administrativa em Rio Negro-PR. Preço Máximo Mensal: R$ 4.100,00. Edital disponível a partir do dia 14/abril/2025, por intermédio do endereço www.crea-pr.org.br, opções "Sociedade", "Compras e Contratações", "Editais de chamamento - imóveis em andamento". Local e limite para o recebimento das propostas: exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], até 28/ABRIL/2025. Curitiba, 10 de abril de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 006/2025 - DISP-005/2025 - PRX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: A contratação especializada na prestação de serviços de apoio à fiscalização, controle, assistência, assessoria e consultoria, técnica e operacional, elaboração e revisão de projetos de obras e serviços de engenharia e arquitetura, conforme quadro descritivo em anexo ao contrato. VIGÊNCIA: 03/04/2025 à 03/12/2025. VALOR: R$ 123.360,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TAP AO CONTRATO N° 027/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento das seguintes Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), registradas no Ministério do Trabalho e Previdência sob os n°: PE000122/2024, PE000824/2024, PE000721/2024 e PE000707/2024. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 1.597.275,60. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de películas de controle solar nos vidros da sede do CREA-RS, localizada na rua São Luís nº 77, Porto Alegre/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000017566-9. Início de recebimento das propostas no dia 14/04/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 30/04/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 11 de abril de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: R2 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 22.299.874/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Obra de construção da Inspetoria Regional do CREA/SC na cidade de Blumenau/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: reajuste dos preços do Contrato n. 037/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2025. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 3.865.727,52. ORIGEM: Processo nº 5-230182069-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.