DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 04.310.564/0001-81). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de integração no recrutamento e seleção de estagiários. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na atualização do valor do Contrato n. 006/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/05/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 19.047,40. ORIGEM: Processo nº 5-230052545-1. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Concorrência, com critério de julgamento do tipo menor preço global, para a contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obra civil, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios para a execução da obra de construção do prédio da Inspetoria Regional do CREA-SC na cidade de Araranguá/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até às 10h29min do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt- br. Início da Sessão Pública da Concorrência: às 10h30 do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: está à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado na área de Medicina do Trabalho, para atender a um quadro de aproximadamente 100 funcionários ativos, lotados no CREA-SE. Realização do certame: 05/05/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 11 de abril de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo SUV HÍBRIDO. Realização do certame: 30/04/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 11 de abril de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada no Filtro de Publicações, com abrangência Nacional, na forma da lei 14.133/21. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected]. LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. nº 003/2025 - Contrato nº 04/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: LEONARDO PASSOS GOEBEL - CNPJ: 53.652.870/0001-01. Objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) licenças de uso de software antivírus corporativo, por um período de 36 (trinta e seis) meses. Valor R$ 2.927,40 (dois mil, novecentos e vinte sete reais e quarenta centavos). Prazo de validade: 36 (trinta e seis) meses, entre os dias 18/03/2025 a 17/03/2028, data da assinatura: 18/03/2025. Dispensa Eletrônica nº 90003/2025. Fundamento Legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, CNPJ nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 10/2024, nos Termos das Cláusulas Quinta e Sexta. Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo 90(noventa) dias, a partir de 06/05/2025 até 03/08/2025, totalizando o prazo de execução para 15 (quinze) meses, contados a partir do início das obras. Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a partir de 05/04/2025 até 01/10/2025, totalizando 18(dezoito) meses, contados da data de assinatura, com eficácia após publicação no Diário Oficial da União, cujo objeto é contratação de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 03/04/2025. Signatários: pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912459550 PROC. ADM: 006/2022 - Inexigibilidade nº 02/2022. Contrante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0010-02 OBJETO: Prestação de serviços postais e fornecimento de produtos para atender a necessidade do CRF/CE. Valor estimado: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por 12 meses; Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020 - Proc. Adm. nº 010/2020 - Pregão eletrônico nº: 03/2020. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 Contrato: PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 07.917.508/0001- 06. Objeto: prorrogação emergencial de prazo do Contrato nº 10/2024 por mais 90(noventa) dias, com vigência de 09/04/2025 a 07/07/2025, cujo objeto é prestação de serviços comuns de mão de obra terceirizada, para atender as necessidade da área de vigilância (serviços de segurança/vigilância ostensivo armada, de segunda a sexta feira, 01 (um) Posto. Valor mensal: R$ 6.427,80 (seis mil, quatrocentos e vinte sete reais e oitenta centavos). Fundamento: § 4º do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Signatários: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Contratante; Pedro Manuel Peres Pinto - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 039/2022 (SEI CRFSP24.6.000011208-9) - Pregão Eletrônico nº 033/2022 - 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0021/2022 - Assisnet Serviços de Informática Ltda - CNPJ: 73.558.934/0001-17 - Objeto: Prestação de Serviço de instalação, manutenção, suporte técnico e implementação de solução de segurança e controle de acesso a rede de computadores através de appliance de controle unificado (firewall) para o Conselho regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: renovação (art. 57, Lei nº 8666/93) - Vigência: 01/06/2025 à 30/11/2027 - Valor anual estimado (30 meses) : R$ 322.549,40. Reajuste à posterior via apostilamento (art. 65, §8º). Marcelo Polacow Bisson Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000004362-8 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Objeto: Aquisição de aparelhos celulares tipo smartphones para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 1 - 51.343.736 Mauricio Pereira da Silva Filho - CNPJ: 51.343.736/0001-01 - Valor: R$ 27.000,00 e Item 02 - 54.337.306 Viviane Bueno Gomes - CNPJ: 54.337.306/0001-67 - Valor: R$ 9.396,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a renúncia tácita do quinto colocado, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Joeima Rocha Porto .Agente Fiscal .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 16 de maio de 2025, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classifaicatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90026/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024, em face do Processo Administrativo n° 135/2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, em termo de cooperação técnica, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, conforme interesse da Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de participação serão recebidas do dia 11 de abril de 2025 até o dia 22 de dezembro de 2025, nos termos deste Edital. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo nº 1225, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Eletron Elevadores Ltda, CNPJ 13.938.066/0001-79. Objeto: Manutenção de elevador. Vigência 12 (doze) meses contados do dia 08/04/2025. Valor total de R$3.955,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e conservação dos bens imóveis. Bruno Gil Aldenucci , Presidente